Ciro Nogueira articula projeto alternativo à proposta do Planalto, com relatoria de Arthur Lira
Em mais um sinal de fragilidade política do governo Lula no Congresso Nacional, o Partido Progressistas (PP) assumiu a dianteira na articulação de uma proposta alternativa de isenção do Imposto de Renda (IR). A movimentação é liderada pelo presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), com relatoria do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — em uma ofensiva que esvazia o protagonismo do Palácio do Planalto na discussão.
Nesta quinta-feira, 3, Nogueira se reuniu com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar o texto alternativo, elaborado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA). A proposta já conta com apoio expressivo entre os parlamentares, que veem com reservas o projeto enviado anteriormente pelo Executivo.
Proposta do governo sofre rejeição
A proposta do governo federal prevê isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos, mas cria uma alíquota extra para rendas superiores a R$ 50 mil por mês. A ideia seria compensar a perda de arrecadação, mas causou resistência imediata no Congresso, onde foi interpretada como uma medida punitiva contra contribuintes de alta renda, especialmente assalariados.
A alternativa articulada pelo PP adota um caminho diferente: preserva a isenção da faixa mais baixa, mas eleva a tributação dos grandes bancos por meio da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“Propusemos o aumento da CSLL em todos os grandes bancos, aqueles com lucros acima de R$ 1 bilhão por ano”, explicou Nogueira. “São cerca de 17 instituições que se encaixam nesse perfil. É mais justo e menos danoso para o trabalhador comum.”
Simples Nacional e deduções estão mantidos
Outro ponto forte da proposta do PP é a manutenção das deduções e isenções já previstas, em especial para microempreendedores individuais (MEIs), setores do Simples Nacional, e grupos sociais vulneráveis, como deficientes, taxistas, donas de casa e entidades filantrópicas.
“As deduções com saúde, educação, doações a fundos sociais, benefícios trabalhistas e isenções em medicamentos e veículos adaptados estão todas preservadas”, detalhou o senador. O objetivo é apresentar um texto que agrade ao eleitorado, preserve conquistas sociais e garanta equilíbrio fiscal.
Proposta politicamente mais viável
A proposta do PP também prevê repasses da União para compensar Estados e municípios pelas eventuais perdas na arrecadação com o IR — ponto que agrada governadores e prefeitos.
“É um texto politicamente viável, que une responsabilidade fiscal com justiça tributária”, avaliou Ciro Nogueira. “Ao contrário da proposta do governo, que já nasce com forte rejeição.”
Crise no Planalto favorece avanço do PP
A articulação do Progressistas ocorre em meio a um cenário delicado para o governo Lula no Congresso. A recente crise envolvendo emendas parlamentares, aliada à nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais, gerou desconforto até mesmo na base aliada.
Com o Planalto enfraquecido, o PP ocupa espaço e amplia sua influência, liderando uma das pautas mais populares junto à opinião pública: a isenção do Imposto de Renda para a baixa renda. Com Ciro Nogueira à frente da articulação, e Arthur Lira no papel de relator, a legenda busca retomar o protagonismo legislativo e reforçar sua posição como força decisiva na próxima legislatura.
