Rio

Microcervejarias do Estado do Rio poderão contar com o selo “Cervejaria Fluminense”, para atestar e informar ao consumidor final sobre a origem da cerveja e chope, como forma de estímulo …

O mergulho recreativo amador poderá ser reconhecido como esporte de lazer subaquático no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 4.844/25, de autoria do deputado Marcelo …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, nesta quarta-feira (11/02), em discussão única, a entrega da Medalha Tiradentes a Luiz Eduardo Baptista Pinto da Rocha, conhecido …

Medida é necessária para regulamentar dispositivos das Constituições Federal e do Estado do Rio sobre dupla vacância de governador e vice-governador. Esse fato, se ocorrer, será inédito no Estado do …

A medida foi sugerida no Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (10/02), o Projeto de …

As empresas de aplicativos de entrega podem ser obrigadas a instalar pontos de apoio para seus entregadores. É o que determina o Projeto de Lei 1.432/23, de autoria do presidente …

Hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e particular do Estado poderão ser obrigados a divulgar a Lei Federal 13.301/16, que assegura o direito à pensão especial destinada …

O Governo do Estado pode ser autorizado a fornecer adesivos que identifiquem os carros de pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). A autorização consta no Projeto de Lei 322/23, …

As concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a disponibilizar, em seus respectivos sites eletrônicos, os comprovantes de pagamentos realizados pelos consumidores referentes ao Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI). …

O Banco de Perfis Genéticos poderá ser criado no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é auxiliar nas investigações criminais, bem como na identificação de pessoas desaparecidas. É o …