Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de autoria do deputado Brazão …
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Projeto prevê medidas de acolhimento para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (10/10), o Projeto de Lei 781/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT), …
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Autoescolas poderão realizar provas teóricas e coleta de imagens digitais
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran – RJ) poderá ser autorizado a firmar convênio com o Sindicato das Autoescolas do Rio (Sindaerj) para que alguns serviços aconteçam …
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O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá disponibilizar serviço de emissão emergencial de documento provisório de identificação para cidadãos que sofram com a perda, furto …
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Proibição de incentivos fiscais para empresas que causem riscos à saúde e segurança dos trabalhadores
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs empresas cujas atividades podem causar danos à saúde e à segurança dos trabalhadores e que não tenham programa de prevenção de acidentes não poderão receber incentivos fiscais do Governo …
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Cláudio Castro visita nova sala de Operações e Inteligência no CICC
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesGovernador destaca o estado do Rio como referência em tecnologia e inovação A segurança pública do estado do Rio de Janeiro dá mais um passo no quesito integração de forças …
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Governo do Rio embarga 37 áreas e autua 26 proprietários por desmatamento ilegal
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesImagens via satélite do programa Olho no Verde auxiliam no combate ao crime ambiental Por meio da Operação Mata Atlântica em Pé, o Governo do Estado embargou, na última semana, …
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CCJ aprova o envio de um requerimento de informações à Loterj sobre credenciamentos de bets
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou o envio de um requerimento de informações à Loteria do Estado do …
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ALERJ aprova política de prevenção à violência contra entregadores de aplicativo
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA política estadual de prevenção à violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador e à entregadora de aplicativo em serviço pode ser instituída no Estado do Rio. É o …
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ALERJ aprova campanha de conscientização da depressão em crianças e adolescentes
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Campanha “Depressão não é Birra” poderá ser instituída no Estado do Rio. O objetivo é conscientizar a população sobre a ocorrência da depressão em crianças e adolescentes, dando ampla …