O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou suas redes sociais para criticar duramente o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciado na última sexta-feira (6) e classificado por ele como um “presente de Natal” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Achou que ‘painho’ ia terminar o ano sem deixar aquela surpresinha?”, ironizou Flávio Bolsonaro em seu perfil no X (antigo Twitter). “Infelizmente você se enganou e a dupla Lula/Taxad arrochou mais impostos!”, completou.
A crítica ocorre após a decisão de uniformizar a alíquota do ICMS em 20%, um ajuste que entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
O ajuste no ICMS
O aumento do ICMS foi decidido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca harmonizar a carga tributária em todo o país e evitar discrepâncias entre os Estados.
Inicialmente, havia propostas de elevar a alíquota para 25%, mas optou-se por um percentual menor, visando reduzir o impacto sobre consumidores e empresas. A medida respeita os princípios de anterioridade e noventena, dando aos contribuintes tempo para se adequarem.
A nova alíquota também se aplicará a compras internacionais de até R$ 3 mil, realizadas pelo Regime de Tributação Simplificado, o que poderá aumentar os custos de importações de pequeno valor.
Nos Estados onde a alíquota atual é inferior a 20%, será necessário que governadores enviem projetos de lei às assembleias legislativas para ajustar a legislação local. A medida tem gerado discussões sobre seus possíveis impactos na economia, especialmente no comércio internacional e no poder de compra dos consumidores.
Críticas da oposição
Flávio Bolsonaro tem intensificado suas críticas ao governo petista, argumentando que o aumento de impostos prejudica ainda mais os brasileiros em um contexto de inflação elevada e baixo crescimento econômico. Segundo ele, a medida reforça uma política tributária que penaliza a classe média e os pequenos empreendedores.
“Enquanto prometem cuidar do povo, empurram mais impostos goela abaixo. É o típico estelionato eleitoral do PT, que diz defender os pobres, mas os sufoca com uma carga tributária absurda”, declarou em outro momento.
A discussão sobre a alta do ICMS promete permanecer no centro do debate político, refletindo o descontrole do governo na condução da política fiscal e econômica no Brasil.
