O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de críticas por ter concedido, em 2010, durante seu segundo mandato, o Grande-Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao ditador sírio Bashar al-Assad, figura amplamente condenada por violações de direitos humanos e responsável por uma repressão brutal contra opositores em seu país. Assad ganhou notoriedade pelo uso de força extrema contra civis e opositores, resultando em milhares de mortes e milhões de refugiados, o que lhe rendeu o apelido de “Carniceiro de Damasco”.
Essa condecoração, a mais alta distinção honorífica do Brasil a personalidades estrangeiras, tem sido alvo de controvérsias desde sua concessão. Em 2018, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um projeto de lei visando revogar a honraria concedida a Assad, mas o texto ficou estagnado na Câmara dos Deputados por cinco anos. Apenas em 2023, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) foi designado relator, permitindo que o projeto finalmente avançasse.
A proximidade de Lula com ditadores
A decisão de condecorar Assad não foi um caso isolado. Durante seu governo, Lula buscou estreitar laços com líderes autoritários no Oriente Médio, incluindo Muammar Kadhafi, da Líbia, a quem chamou de “meu ídolo, meu irmão”. Kadhafi foi derrubado em 2011, após uma revolta popular apoiada por forças internacionais.
Essas aproximações geram críticas recorrentes, com opositores acusando o presidente de negligenciar valores democráticos e de direitos humanos em nome de alianças políticas ou econômicas. A atual relação de Lula com Nicolás Maduro, da Venezuela, também tem sido questionada, levando até a propostas de impeachment baseadas na suposta conivência com regimes autoritários.
Debate sobre direitos humanos e diplomacia
A concessão de honrarias a líderes polêmicos como Assad e Kadhafi levanta debates sobre os critérios utilizados para tais condecorações.
Para muitos, esse tipo de gesto diplomático deveria ser alinhado aos princípios de direitos humanos defendidos pela Constituição Brasileira.
O deputado Sóstenes Cavalcante argumentou que a retirada do Grande-Colar de Assad é uma medida necessária para “corrigir qualquer ligação do Brasil com ditadores”. Segundo ele, gestos como este demonstram um compromisso com a prevalência dos direitos humanos e o repúdio a regimes que promovem o terrorismo e a opressão.
Com a designação de relator, o projeto que revoga a honraria concedida a Bashar al-Assad pode avançar para votação na Câmara. A decisão final será um teste para o compromisso do Brasil em alinhar sua diplomacia com os valores democráticos e de respeito aos direitos humanos, sobretudo em um momento em que o governo Lula busca consolidar sua posição em temas internacionais.
