setembro 2024

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional revisou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A nova …

Um grupo de especialistas das Nações Unidas destacou nesta terça-feira (10) que a Nicarágua “não atende nem mesmo ao padrão mínimo razoável de independência judicial”, com o poder cada vez …

O Programa “Educando com Saúde” pode ser instituído no Rio de Janeiro com o objetivo de promover parcerias entre o Governo do Estado e os municípios fluminenses para conectar cada …

Os estabelecimentos de uso coletivo, tanto públicos quanto privados, assim como os meios de transporte público, poderão ser obrigados a permitir a entrada de animais de assistência emocional quando acompanhando …

Empresas de grande porte, ou seja, com mais de cem funcionários, poderão oferecer anualmente palestras sobre etarismo. Essa autorização está prevista no Projeto de Lei 402/23, de autoria do deputado …

As empresas de e-commerce podem ser obrigadas a exibir avisos em destaque no topo de seus anúncios, recomendando que os consumidores verifiquem a idoneidade das empresas antes de realizar a …

Pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos poderão obter isenção do pagamento de passagens nos transportes coletivos intermunicipais nos dias em que realizarem os procedimentos. Isso …

Os prazos de prescrição das ações punitivas do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ) poderão ser ajustados na Constituição Estadual por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) …

O candidato presidencial venezuelano Edmundo González continuará sendo uma “voz muito clara” em sua luta por mudanças na Venezuela, mesmo após ter fugido para buscar asilo na Espanha, afirmaram os …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a gravidade da situação no Amazonas, que está intensificando os incêndios florestais, em uma declaração feita nesta terça-feira (10). No entanto, …