Um grupo de especialistas das Nações Unidas destacou nesta terça-feira (10) que a Nicarágua “não atende nem mesmo ao padrão mínimo razoável de independência judicial”, com o poder cada vez mais concentrado nas mãos do ditador Daniel Ortega e de sua esposa, Rosario Murillo, que atua como vice-líder.
“Identificamos pelo menos 66 indivíduos nos níveis médio e superior do aparato de poder sob controle dos dois governantes do país”, afirmou Jan-Michael Simon, presidente do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicarágua, ao apresentar um novo relatório atualizado sobre o país ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A jurista e especialista em direitos humanos uruguaia Ariela Peralta, também membro do grupo, indicou no relatório que esse aparato de poder continua facilitando, coordenando e executando graves violações dos direitos humanos na Nicarágua.
Os crimes contra a humanidade persistem, particularmente a perseguição por motivos políticos, que já havia sido denunciada em relatórios anteriores, afirmou Simon durante a apresentação do documento.
A detenção arbitrária, a tortura e os maus-tratos, bem como a utilização do direito penal para eliminar qualquer oposição real, potencial ou percebida, continuam em andamento, acrescentaram os especialistas.
“Em resumo, as vítimas são forçadas a escolher entre prisão e exílio. Um exemplo recente é a saída de 135 pessoas por motivos políticos”, destacou Simon, referindo-se ao recente banimento de ativistas e opositores para a Guatemala.
Mesmo fora da Nicarágua, o regime de Ortega tem um impacto transfronteiriço nos direitos humanos, ao negar o retorno de muitos opositores ao país, informou o especialista da ONU, que estimou em mais de 700 o número de vítimas desses abusos no exterior.
“Qualquer tentativa de organizar a população camponesa foi desmantelada, e a tomada forçada das universidades, juntamente com ações contra líderes estudantis e professores, prejudicou severamente a educação”, enfatizou Simon.
Ele também lamentou que os povos indígenas e as comunidades afrodescendentes continuam a sofrer graves violações de seus direitos à autodeterminação e ao controle de seus territórios, com líderes e ativistas sendo sistematicamente perseguidos pelo Estado por defenderem seus direitos.
Simon ressaltou que nenhum dos presos políticos indígenas estava entre os 135 libertados na semana passada pelas autoridades.
