O Programa “Educando com Saúde” pode ser instituído no Rio de Janeiro com o objetivo de promover parcerias entre o Governo do Estado e os municípios fluminenses para conectar cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal. A regulamentação da medida está prevista no Projeto de Lei 3.892/24, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino (União), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (10/09). O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Casa.
A vinculação das escolas estaduais aos postos de saúde será coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as Secretarias Municipais de Saúde. A vinculação levará em conta a proximidade geográfica e a capacidade de atendimento dos postos de saúde, podendo envolver parcerias adicionais com redes municipais e federais de saúde, se necessário.
“Essa vinculação garantirá um acompanhamento contínuo e personalizado, facilitando o acesso dos estudantes aos serviços de saúde e fortalecendo a colaboração entre as áreas de educação e saúde. O projeto visa atender a uma demanda essencial da comunidade escolar, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para os alunos e contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e saudáveis,” explicou Cozzolino.
O programa prevê visitas periódicas de equipes multiprofissionais de saúde às escolas para avaliação e atendimento dos estudantes. Essas visitas devem ocorrer, no mínimo, uma vez por mês, com possibilidade de ajuste conforme a necessidade de cada unidade escolar. As equipes serão compostas por, pelo menos, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, podendo incluir outros profissionais conforme identificado.
Além disso, o programa oferecerá campanhas de vacinação, exames de saúde, ações preventivas, e atividades de educação em saúde com a participação de estudantes, pais, professores e funcionários. Também serão disponibilizados programas de alimentação saudável, combate à obesidade infantil, suporte psicológico e saúde mental para os estudantes, e será criado um canal de comunicação contínua entre a escola e o posto de saúde vinculado.
