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segunda-feira, 15 julho, 2024
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Moradores da Zona Sul revoltados: Justiça veta ações noturnas de combate ao crime

Por Alexandre G.

Uma decisão recente da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, desencadeou fortes reações entre os residentes da cidade, principalmente na Zona Sul. A magistrada proibiu as abordagens noturnas, medida que vai contra a iniciativa da prefeitura para combater roubos e furtos.

A decisão foi amplamente criticada pelos moradores da Zona Sul, que a consideraram um “absurdo”. Em dezembro, diante das preocupações com a segurança, alguns moradores saíram às ruas para confrontar suspeitos de assaltos, destacando a sensação de negligência por parte das autoridades. Um residente ironizou: “Isso só melhora”. Outro, indignado, exclamou: “Não é possível. Precisamos reagir a esse absurdo”. Outro observou: “A confusão começa por volta das 18h”.

Na fundamentação de sua decisão, a juíza Maria Paula Galhardo destacou a importância da dignidade humana. A medida foi uma resposta a denúncias de incidentes violentos em ações de zeladoria em espaços públicos desde 2021. A juíza enfatizou sua posição: “A abordagem pacífica das pessoas em situação de rua, visando devolver ao bem público de uso comum sua finalidade, é legítima. O que nunca pode ser tolerado é o uso de violência e apreensão compulsória”.

Adicionalmente, a magistrada ordenou que a Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleça o horário máximo para o serviço de abordagem em até 10 dias, sob pena de uma multa de R$ 500 mil. A imposição da multa foi justificada como resposta à truculência nas abordagens, considerada um dano moral coletivo.

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