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quinta-feira, 25 julho, 2024
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BR 101: MST ignora a ADPF 519 do STF e fecha rodovia em protesto após conflito sangrento entre indígenas e fazendeiros na Bahia

Por Marina B.

Cerca de 500 ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), bloquearam diversos trechos da BR 101 no Sul da Bahia em um protesto que, de acordo com o movimento, expressa solidariedade ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Os bloqueios afetam partes da rodovia entre cidades do extremo Sul, como Teixeira de Freitas, Itamaraju e Itabela, causando transtornos aos usuários da via. O motivo do protesto está relacionado ao conflito ocorrido no último domingo, 21, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, onde uma integrante da comunidade Pataxó Hã Hã Hãe foi morta e outras ficaram feridas em decorrência de disparos de arma de fogo.

O conflito teve início na Fazenda Inhuma, em Potiraguá, com os indígenas ocupando a área contestada por fazendeiros. A vítima fatal foi Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, de 52 anos, e irmã do cacique Nailton Muniz, que também foi baleado e está hospitalizado. Outros três indígenas ficaram feridos, incluindo uma mulher com o braço quebrado. O grupo de fazendeiros, autodenominado Movimento Invasão Zero, teria se mobilizado após receber um chamado via WhatsApp para retomar a fazenda por meios próprios. Dois fazendeiros foram presos em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio, e quatro armas de fogo foram apreendidas. A comunidade Pataxó denunciou incêndios provocados pelos invasores em dois carros e expressou a determinação de não permitir mais derramamento de sangue em seu território. O governador convocou uma reunião extraordinária para coordenar as investigações do conflito.

Em janeiro de 2023, entrou em vigor a ADPF 519 do STF, que restringe manifestação e proíbe bloqueios das vias públicas, invasão de prédios públicos e além de outras determinações. Prisões em flagrante, multas de 20 mil reais a pessoas físicas e de 100 mil reais para pessoas jurídicas serão impostas à quem participar dessas manifestações.

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