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terça-feira, 21 maio, 2024
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe multa de R$10 mil a Lula por propaganda negativa contra Bolsonaro durante as eleições de 2022

Por Marina B.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi multado em R$10 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à veiculação de propaganda negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (13), também resultou em uma multa de R$ 10 mil à Coligação Brasil da Esperança, que tinha Lula como candidato à Presidência da República.

O julgamento decorreu de uma representação feita por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil. O vídeo impulsionado na página oficial de Lula no Facebook durante a campanha eleitoral de 2022, reproduziu trechos de pronunciamentos de Bolsonaro, incluindo uma simulação do então presidente como um paciente com falta de ar, fazendo referência a um dos principais sintomas da Covid-19. O conteúdo também apresentava declarações de entrevistados com críticas ao ex-presidente.

O ministro Azevedo Marques, relator do caso, ressaltou que a legislação eleitoral proíbe o impulsionamento de campanhas negativas, permitindo-o apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações. Além disso, os ministros apontaram que o material publicitário estava irregular, pois não continha informações sobre o CNPJ ou CPF do responsável pelo impulsionamento, nem a expressão “propaganda eleitoral”, como exigido pela legislação.

A defesa de Lula argumentou que o vídeo não constituía uma campanha difamatória, pois reproduzia fielmente as falas de Bolsonaro sobre violência, armas e sensibilidade à pandemia. Segundo a defesa, a imitação de uma pessoa enferma de Covid-19 em tom de zombaria não consistia em conteúdo inverídico, pois foi veiculada pelo próprio representante em uma live realizada semanalmente e noticiada em diversos jornais tradicionais.

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