Na semana passada, a ONG Transparência Internacional (TI), mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nove vezes em seu relatório anual sobre percepção da corrupção em 2023. O destaque ao nome do ministro veio acompanhado de críticas às suas recentes decisões, incluindo a anulação das provas de acordo de leniência da Odebrecht (agora Novonor) e a suspensão do ressarcimento aos cofres públicos pela empreiteira. Em resposta, Toffoli ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse a TI por suposta apropriação de recursos públicos recuperados pela Operação Lava Jato.
A TI refutou as acusações de Toffoli em uma nota, negando veementemente qualquer apropriação indevida de recursos da Lava Jato. A organização destacou que os ataques à sua integridade, são cada vez mais comuns em todo o mundo e enfatizou a importância de proteger as vozes críticas que denunciam a corrupção e a impunidade.
O relatório da Transparência Internacional, revelou que o Brasil atingiu sua segunda pior classificação histórica no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), ocupando o 104º lugar entre 180 nações avaliadas. Entre os motivos para esse desempenho negativo, a organização citou diretamente as decisões de Toffoli, apontando para sua suposta relação com “conflitos de interesses” e outras irregularidades processuais.
Toffoli defendeu-se, argumentando que a participação da TI nos acordos de leniência da Lava Jato, não havia sido devidamente autorizada pelo Judiciário ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ressaltou que a destinação dos recursos, ao invés de ser orientada pelas normas legais, foi destinada a uma instituição privada sediada em Berlim.
As ações de Toffoli e suas decisões recentes em relação aos acordos de leniência da Lava Jato, têm gerado controvérsias e críticas por parte da TI e de outros setores da sociedade, destacando a complexidade e os desafios enfrentados no combate à corrupção e à impunidade no Brasil.
