O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 90 dias, nesta quarta-feira (15), a suspensão do processo que avalia a legalidade da construção da Ferrogrão, uma nova ferrovia que conectará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
A suspensão original do processo foi ordenada pelo magistrado em setembro do ano passado, com duração de seis meses, visando facilitar a conciliação entre as partes envolvidas.
A principal questão em discussão é a compensação ambiental, a consulta aos povos indígenas e a realização de estudos.
Moraes justificou a extensão da suspensão ao afirmar que o processo de conciliação está progredindo, indicando avanços nas negociações.
Em março de 2021, o ministro suspendeu a Lei nº 13.452/2017, que modificou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
A ação foi apresentada ao Supremo pelo PSOL, que questionou a falta de cumprimento das medidas ambientais.
Com a mudança de governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) alterou sua posição e passou a argumentar pela inconstitucionalidade da lei, contrariando a posição favorável do governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Ferrogrão, destinada a solucionar os desafios de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país, tem sido planejada desde a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
