O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma denúncia apresentada pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi comemorada pelo PL, partido de Bolsonaro, que usou as redes sociais para declarar: “Mais uma mentira do PT desmascarada!”, acompanhado de um versículo bíblico: “Nada há encoberto que não venha a ser revelado” (Lucas 12:2).
A denúncia do parlamentar petista acusava Bolsonaro de suposto uso irregular de recursos públicos em eventos ocorridos em 2022: a comemoração do Bicentenário da Independência, a viagem a Londres para o funeral da Rainha Elizabeth II e a participação na Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque.
TCU aponta regularidade nos gastos
Após análise, o relator do caso no TCU, ministro Antonio Anastasia, concluiu que os gastos em questão foram regulares:
- Bicentenário da Independência: Os valores gastos na celebração estavam em linha com eventos de mesma magnitude em anos anteriores.
- Viagem a Londres: Não foram encontrados indícios de má-fé ou erros grosseiros no planejamento ou execução da viagem.
- Assembleia-Geral da ONU: A análise revelou que os procedimentos seguidos estavam de acordo com as normas aplicáveis para deslocamentos presidenciais.
Com base nesses elementos, Anastasia recomendou o arquivamento da denúncia, posição que foi acatada pelo plenário do tribunal.
Reação do PL
O PL Mulher, braço do partido, celebrou a decisão e reforçou críticas ao PT, acusando o partido de “manipular informações” para atacar Bolsonaro. A legenda afirmou que o resultado demonstra que “a verdade sempre prevalece”.
A decisão do TCU ocorre em meio a um clima de intensa polarização política no Brasil. Para aliados de Bolsonaro, o arquivamento fortalece a narrativa de que denúncias contra o ex-presidente são motivadas politicamente.
O episódio ressalta a importância da análise técnica e independente das instituições de controle, como o TCU, em meio a disputas partidárias acirradas.