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quarta-feira, 8 maio, 2024
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Musk vs. Moraes: A luta pela liberdade de expressão no Brasil

Por Marina B.

O proprietário do X, Elon Musk, declarou nesta quinta-feira (25), que os brasileiros “querem a verdade”, em resposta a uma publicação que afirmava que o aplicativo é o mais baixado no Brasil em dispositivos iOS, da Apple.

“X é o aplicativo de notícias número 1 na AppStore do Brasil, liderando tanto as categorias gratuitas quanto as de bilheteria”, afirmou Musk em resposta à publicação. O empresário tem expressado críticas à Justiça brasileira, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses comentários surgiram após declarações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que acusou o magistrado de restringir a liberdade de expressão no país.

Musk também argumentou que as decisões do ministro de banir perfis do X violam as leis brasileiras.

A contenda entre Musk e Moraes começou quando o ministro determinou, em 7 de abril, a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021, que investiga grupos por condutas contra a democracia. Além disso, Moraes abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk, com o objetivo de investigar o crime de obstrução à Justiça, incluindo organização criminosa e incitação ao crime.

Em 6 de abril, Musk questionou por que Moraes “exige tanta censura no Brasil”, em resposta a uma publicação do ministro no X, datada de 11 de janeiro. Os comentários de Musk foram feitos após acusações feitas por Shellenberger, que afirmou que o ministro está liderando uma repressão à liberdade de expressão no Brasil.

Esses comentários críticos se intensificaram, levando Musk a considerar fechar o Twitter no Brasil e a prometer divulgar as exigências de Moraes que violam as leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, sugerindo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

No cerne da controvérsia está o caso “Twitter Files – Brazil”, iniciado quando Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022. Esses e-mails discutiam solicitações e ordens judiciais relacionadas a conteúdos de usuários da plataforma. Shellenberger criticou Moraes por emitir decisões que, segundo ele, ameaçam a democracia no Brasil ao solicitar intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas, violando as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.

O caso foi apelidado de “Twitter Files – Brazil” em referência ao “Twitter Files” originalmente publicado em 2022, após Musk adquirir o X, em outubro daquele ano. Embora Musk não tenha sido identificado como a fonte do material publicado, suas críticas a Moraes persistiram durante vários dias.

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