O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a relação de confiança entre sociedade e agentes públicos deve ser preservada e que, quando rompida, exige mecanismos de prevenção ou repressão. A declaração foi feita na quinta-feira (5), durante o encerramento de um congresso jurídico em Frankfurt, na Alemanha.
Segundo áudio divulgado pela imprensa, Mendonça destacou que cabe aos próprios agentes públicos evitar condutas que comprometam essa confiança.
“O povo confia nos agentes, e não nas instituições”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que, diante da quebra ou da possibilidade de quebra dessa relação, é necessário haver mecanismos adequados de resposta.
Contexto da declaração
A fala ocorreu após a divulgação de mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, no âmbito de investigações relacionadas ao Banco Master. Parte das reportagens mencionou diálogos que indicariam proximidade do banqueiro com autoridades e parlamentares, incluindo referências ao ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça, no entanto, afirmou a interlocutores que sua declaração não teve como alvo qualquer pessoa específica. Segundo ele, trata-se de reflexão recorrente em suas aulas e palestras sobre boa governança e responsabilidade institucional.
Aplicação de compliance ao setor público
Durante o discurso, o ministro sugeriu que mecanismos de compliance, amplamente utilizados no setor privado, podem ser adaptados à administração pública como instrumentos de prevenção.
Ele mencionou práticas como proteção a acionistas e mecanismos internos de controle como exemplos de ferramentas que poderiam ser transportadas para o direito público.
Para Mendonça, o elemento central do sistema democrático é a confiança depositada pela população em seus representantes. Segundo ele, quando essa confiança é quebrada de forma reiterada, pode surgir um efeito de inação coletiva e deterioração do comportamento social.
“Se todo mundo faz errado, o povo pergunta: ‘Por que eu vou fazer o certo?’”, afirmou o ministro, defendendo a importância de condutas éticas tanto no setor público quanto no privado.
As declarações ocorreram em meio a um cenário de investigações em curso, que seguem sob análise das autoridades competentes.
