Na manhã desta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem uma reunião agendada com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Embora este seja o único compromisso oficial na agenda de Haddad, há expectativa de um encontro adicional com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos (MPV 1202/2023).
Haddad estará acompanhado de dois auxiliares nesse encontro com Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): o secretário-executivo, Dario Durigan, e o secretário de política econômica, Guilherme Mello. Posteriormente, o trio participará de uma segunda parte do encontro, na qual outros ministros também estarão presentes.
Existe a expectativa de que Lira se desloque a Brasília hoje para dialogar com Haddad sobre a MP da reoneração. Ao longo da semana, o ministro da Fazenda tem mantido conversas sobre o tema com o presidente da Câmara e também do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A MP, editada nos últimos momentos de 2023, revogou uma lei do Congresso Nacional que prorrogava a desoneração de 17 setores da economia até 2027. Apesar do veto inicial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os parlamentares derrubaram o veto.
A medida também encerra o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e impõe restrições ao uso de créditos tributários pelas empresas, propondo uma alternativa ao modelo existente de desoneração da folha de pagamentos. Contudo, a medida enfrentou forte resistência política, levando Pacheco a ser pressionado para devolver o texto ao governo. Atualmente, o Ministério da Fazenda busca negociar um acordo com o Congresso para uma solução de meio-termo.
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