O Brasil enfrenta encargos trabalhistas que excedem os próprios salários dos empregados, revela um estudo conduzido pelo professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), José Pastore. Segundo essa pesquisa, o custo total chega a 103,7% das remunerações.
Essa análise engloba todas as despesas que as empresas têm com obrigações sociais, incluindo contribuições para a Previdência, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-educação e despesas relacionadas ao tempo em que os empregados não estão trabalhando, como férias e décimo terceiro salário.
Por exemplo, para contratar um trabalhador com um salário de R$ 2.287 na indústria, que é a média para um indivíduo com ensino médio completo, as empresas gastam R$ 2.371,62 com encargos.
Pastore observa que quase todos esses custos são fixos e obrigatórios. Na prática, os encargos representam um obstáculo à expansão do emprego formal e ao aumento dos salários, além de incentivarem o emprego informal. “O Brasil se encontra em uma situação em que os trabalhadores recebem pouco e custam muito”, destaca o especialista.
Em relação à tributação sobre os salários e as contribuições à seguridade social, o Brasil se encontra próximo do máximo observado em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela um levantamento do Estadão com dados de 42 nações divulgados pela instituição.
Empresas brasileiras pagam 25,8% de impostos sobre os salários dos empregados e contribuições à seguridade social, de acordo com a OCDE. Em comparação com os 42 membros da OCDE e economias parceiras, essa tributação fica atrás apenas da França e supera a de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha.
Essa carga tributária no Brasil se assemelha ou até mesmo ultrapassa a de países com renda per capita mais alta e maior produtividade. Para especialistas, essa tributação elevada limita a criação de empregos formais e contribui para altos níveis de informalidade e para o fenômeno da “pejotização” (contratação de serviços sem vínculo empregatício).
O Brasil conta com a desoneração da folha salarial em 17 setores da economia, que reduz os impostos sobre a Previdência Social para empresas. Instituída em 2011, a desoneração foi prorrogada em todos os governos subsequentes. Ela substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Em resumo, o cenário brasileiro destaca um desafio significativo relacionado aos encargos trabalhistas e à tributação sobre os salários, que afetam a competitividade das empresas e a geração de empregos formais.
