Rio

Medida cria o Adicional de Qualificação por Experiência Profissional. Medidas valerão também aos integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …

Durante reunião com o subsecretário estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais cobrou um cronograma para a reativação do programa ‘RJ Pet’. A …

O texto seguirá para votação no Plenário nesta quinta-feira (18/12). A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, por unanimidade, com seis votos …

Está regulamentada a promoção por tempo de serviço para oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ). A medida está prevista na Lei 11.057/25, atualizando a Lei …

O pagamento já pode ser feito com cartões de crédito e de débito. O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) passará a aceitar o Pix para …

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) passou a ter um quadro funcional consolidado com 880 defensores. A determinação consta na Lei Complementar 228/25, de autoria da …

Os policiais civis, penais e agentes socioeducativos aposentados por incapacidade permanente decorrente do exercício de suas funções receberão proventos integrais calculados com base na graduação superior à ocupada pelo agente …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassará R$ 220 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 120 milhões serão distribuídos entre todos os 92 municípios, enquanto …

Medida visa a combater falsificação de bebidas. O Estado do Rio poderá contar com o Programa de Descarte Seguro e Reciclagem de Vasilhames de Vidro de Bebidas (PDSRV). O objetivo …

Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Animais, o colegiado debateu políticas públicas de proteção ao bem-estar dos bichos e de combate aos maus-tratos. A Comissão de Proteção e …