Rio

O selo “Escola que valoriza a vida” será instituído no Estado do Rio e distribuído às instituições escolares que capacitem os professores e funcionários em primeiros socorros. A determinação é …

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), está autorizado a disponibilizar gratuitamente os anticoagulantes Rivaroxabana, Dabigatrana, Apixabana e Edoxabana. É o que prevê a …

Imóveis destinados à locação residencial ou por temporada no Estado do Rio poderão passar a ter regras específicas para a instalação e utilização de câmeras e dispositivos de captação de …

As plataformas de trens e metrôs do Estado do Rio poderão ser obrigadas a contar com aviso sonoro e cronômetro com contagem regressiva para alertar os usuários sobre o fechamento …

Os policiais militares, civis e penais, os bombeiros militares e os agentes socioeducativos do Estado do Rio poderão ter direito à opção de nova lotação em unidade de trabalho mais …

Em segunda discussão: PROJETO PREVÊ SUBSTITUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota, nesta quarta-feira (04/03), em segunda discussão, o Projeto …

A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em procedimentos médicos com sedação consciente em pessoas com deficiência auditiva pode ser obrigatória em todas as unidades de …

Esses mergulhadores deverão ter certificação válida emitida por escolas ou agências de mergulho. O mergulho recreativo amador poderá ser reconhecido como esporte de lazer subaquático no Estado do Rio. É …

Toda a área compreendida pelo Mercado São Sebastião, na Penha Circular, Zona Norte do Rio, poderá ser reconhecida como de relevante interesse econômico do Estado do Rio. É o que …

O colegiado, contudo, reforçou a importância de que o governo tenha uma gestão austera e responsável das suas contas. Os parlamentares também solicitaram ao Executivo um plano de ação para …