A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (25/02), o Projeto de Lei 4.020/24, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que …
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CPI das Câmeras protocola Projeto de Lei para obrigar empresas de videomonitoramento se cadastrarem na Secretaria de Segurança
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesProposta da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj, incluída no seu relatório final, busca ampliar a transparência e reforçar a fiscalização do setor. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio …
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A medida foi sugerida no Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (24/02), o Projeto de …
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Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas deverão disponibilizar QR Code para verificação de autenticidade
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesEstabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no Estado do Rio podem ser obrigados a disponibilizar ao consumidor um QR Code a fim de possibilitar a consulta a sistemas oficiais para a …
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Concessionárias de energia devem disponibilizar comprovantes de pagamento do Termo de Ocorrência de Irregularidade
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a disponibilizar, em seus respectivos sites eletrônicos, os comprovantes de pagamentos realizados pelos consumidores referentes aos Termos de Ocorrência de Irregularidade (TOI). …
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Deputados elaboram 50 emendas a Projeto que autoriza governo a instalar câmeras de videomonitoramento
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesOs deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram 50 emendas ao Projeto de Lei 6.030/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do …
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O Poder Executivo pode ser autorizado a criar o Projeto Policial Militar Mirim nos diversos batalhões da corporação no Estado do Rio. A medida valerá para crianças e adolescentes entre …
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Metas fiscais do Governo: Alerj alerta para o aumento de despesas no último ano
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesEsses gatos foram impulsionados principalmente por investimentos nas áreas de segurança pública, que recebeu um aporte adicional de R$ 1,3 bilhão, educação, saúde e transporte. Secretaria de Fazenda diz que …
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Operação da Polícia Civil do RJ contra furto de cabos desarticula esquema de R$ 417 milhões em quatro estados
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAgentes da Delegacia de Roubos e Furtos cumprem mandados no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da …
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Primeira paciente do Onco Baixada inicia tratamento perto de casa e simboliza nova fase da oncologia no estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesNa abertura do funcionamento ao público, Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense fez 50 atendimentos, oferecendo cuidado especializado Com exames nas mãos e esperança no olhar, a comerciante aposentada …