Programa poderá zerar juros da dívida com a União. O Estado do Rio está autorizado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei …
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Refugiados e resgatados de condições análogas à escravidão terão reserva de vagas em empregos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesRefugiados e pessoas encontradas em condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviço ao Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê …
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Incentivos Fiscais serão gradualmente reduzidos até 2032
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio reduzirá gradualmente os incentivos fiscais fluminenses até 2032, último ano em que ainda não estarão em vigor as normas da Reforma Tributária (Emenda Constitucional Federal 132/23). …
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Governo do Estado oferece 1,7 mil oportunidades de emprego, estágio e Jovem Aprendiz no Rio de Janeiro
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesVagas estão localizadas nas regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Serrana O Governo do Estado divulga, esta semana, 1.776 oportunidades de emprego formal, estágio e jovem aprendiz no Rio de Janeiro, …
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Governo do Rio forma 460 policiais civis e consolida retomada dos concursos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesCapacidade de formação cresce e supera 1.600 agentes nos últimos dois anos O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Civil, realizou, nesta segunda-feira …
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Governo do Estado promove programação natalina em diversas regiões do Rio de Janeiro
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesCom investimento de mais de R$ 13 milhões via Lei de Incentivo à Cultura, iniciativas gratuitas levam a magia do Natal da capital ao interior fluminense A magia do Natal …
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Governo do Rio lança programa Porto + Seguro para reforçar fiscalização nos portos do estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesNova regulamentação organiza operações, amplia a integração institucional e consolida protocolos de atuação no ambiente naval e costeiro Com foco no enfrentamento ao crime organizado e no fortalecimento da presença …
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Alerj entrega cheques simbólicos do repasse de R$ 220 milhões a municípios e estado
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesSolenidade realizada no Palácio Tiradentes contou com a presença de mais de 60 prefeitos. E todos foram unânimes em destacar a importância desse repasse para seus municípios. A Assembleia Legislativa …
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Alerj ratifica gratificação de valorização aos Policiais Penais
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesBenefício será equivalente a 20% do vencimento-base dos agentes. Projeto garante segurança jurídica aos policiais ativos. Os inspetores de Polícia Penal ativos e inativos terão direito assegurado à Gratificação de …
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Alerj derruba vetos do Executivo e fortalece leis em defesa da segurança pública e do consumidor
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou 10 vetos do governo a projetos de lei aprovados pelo Parlamento fluminense, durante sessão realizada semana passada. Outros 14 …