O Estado do Rio poderá ter o programa “Jovens Embaixadores do Livro”. O objetivo é promover a leitura, a cultura e a educação por meio da formação de jovens multiplicadores …
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Regras para eleição indireta ao governo do Estado são sancionadas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesMedida é necessária para regulamentar dispositivos das Constituições Federal e do Estado do Rio sobre dupla vacância de governador e vice-governador. Esse fato, se ocorrer, será inédito no estado. As …
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Política estadual de fomento ao futebol feminino poderá ser criada
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio poderá contar com uma Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino. É o que determina o Projeto de Lei 6.601/25, de autoria do deputado Daniel Martins …
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Alerj fixa multa de até R$ 500 mil para agressores de mulheres
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAgressores de mulheres poderão ter que pagar multa de até R$ 500 mil em punição à conduta violenta. É o que estabelece a Lei 11.123/26, de autoria dos deputados Júlio …
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Microcervejarias do Estado do Rio poderão contar com o selo “Cervejaria Fluminense”, para atestar e informar ao consumidor final sobre a origem da cerveja e chope, como forma de estímulo …
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Crianças e adolescentes poderão ser atendidas em unidades da DEAM
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesCrianças e adolescentes vítimas poderão ser atendidos em unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) nas cidades onde não houver unidades especializadas no atendimento a menores de idade. …
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Unidades Básicas de Saúde poderão ter salas de apoio ao aleitamento materno
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (11/03), o Projeto de Lei 1.558/23, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que …
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Presidente da Alerj é homenageado com Medalha Tiradentes e discursa em defesa das mulheres
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Guilherme Delaroli (PL), foi homenageado nesta terça-feira (10/03) durante a sessão plenária com a Medalha …
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Intérprete para pessoas com deficiência auditiva nos procedimentos médicos pode ser garantido em lei
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em procedimentos médicos com sedação consciente em pessoas com deficiência auditiva pode ser obrigatória em todas as unidades de …
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Alerj aprova campanha “Banco Vermelho” de combate à violência contra a mulher no Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio poderá instituir a campanha permanente “Banco Vermelho”, como ação simbólica e educativa de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A medida, que prevê …