Rio

Os estabelecimentos fluminenses poderão ser interditados cautelarmente ou definitivamente quando houver flagrante de comercialização, aquisição, armazenamento, estocagem ou uso doloso de cobre oriundo de fios pertencentes a concessionárias de serviço …

A mostra aborda a Neuromielite Óptica, apresenta histórias de pacientes e reforça a visibilidade às doenças raras. Fica em cartaz até o dia 03 de abril e a entrada é …

Ação terminou com três pessoas presas e encaminhadas à 59ª Delegacia de Polícia. A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …

As alunas representam quase 60% das inscrições num protagonismo feminino que vem se verificando nas últimas edições do programa. As adolescentes são maioria entre os inscritos para a 17ª edição …

Em audiência pública nesta quinta-feira (12/03), a Comissão de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai solicitar uma reunião com a Secretaria de Educação, Casa …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a debater, em primeira discussão, nesta quinta-feira (12/03), o Projeto de Resolução 2.317/26, de autoria da Mesa Diretora da …

O Estado do Rio poderá contar com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Contra as Mulheres no Transporte Coletivo. É o que determina o Projeto de Lei …

O Parlamento fluminense poderá contar com uma “Cartilha da Mulher”. A finalidade será divulgar as legislações estaduais e federais que contemplem os direitos das mulheres e informar das penalidades caso …

A medida ainda garante cobrança em dobro nos casos de assédio praticados nos transportes coletivos, táxis ou em carros de aplicativos. O Poder Executivo poderá ser autorizado a instituir multa …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (12/03), o Projeto de Lei 2.997/24, de autoria do deputado Thiago Rangel (Avante), que …