Rio

Motoristas devem ser instruídos a evitar ruídos sonoros perto desses carros. O Governo do Estado passa a ter autorização para fornecer adesivos que identifiquem os carros de pessoas no Transtorno …

Audiência pública debateu também proposta que busca reduzir desigualdades na carreira científica e ampliar oportunidades para mulheres que são mães. A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do …

O Estado do Rio poderá contar com um Programa de Saúde Mental para Agricultores Familiares com o objetivo de promover ações de apoio psicológico e emocional a esses profissionais. É …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (19/03), o Projeto de Lei 2.901/24, de autoria do deputado Elton Cristo (PP), que …

As concessionárias de energia elétrica serão obrigadas a disponibilizar, em seus respectivos sites eletrônicos, os comprovantes de pagamentos realizados pelos consumidores referentes aos Termos de Ocorrência de Irregularidade (TOI). É …

Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no Estado do Rio estão obrigados a disponibilizar ao consumidor um QR Code a fim de possibilitar a consulta a sistemas oficiais para a verificação …

O Poder Executivo está autorizado a criar o Projeto Policial Militar Mirim nos diversos batalhões da corporação no Estado do Rio. A medida valerá para crianças e adolescentes entre sete …

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter uma Política Estadual de Conscientização sobre os Malefícios do Uso Excessivo de Celulares. É o que prevê o Projeto de Lei 4.680/25, …

Prazo se encerraria no dia 15 de abril. Comerciantes ainda sofrem os impactos das chuvas de 2022. O Governo do Estado poderá estender até abril de 2027 o prazo para …

A promoção periódica de capacitações de profissionais sobre a Retinopatia Diabética será uma das diretrizes da política de prevenção ao diabetes, instituída pela Lei 3.885/22. A nova determinação consta na …