A Alerj vota a indicação do vice-governador Thiago Pampolha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), substituindo José Maurício Nolasco, aposentado. A indicação do governador …
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CPI da Alerj da Transparência aprova conduta coercitiva de representante do Consórcio Rio Parking
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesColegiado também enviará ao TCE pedido de suspensão em definitivo do contrato do Detro com o Rio Parking . A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transparência, da Assembleia Legislativa …
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Alerj realiza audiência pública para debater prevenção ao uso de álcool e drogas
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta quarta-feira (21/05), para …
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Prestação de Contas do Governo será analisada na Alerj nesta quarta-feira
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs contas do Poder Executivo, do ano de 2023, serão analisadas pela Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (21/05), às 13h, …
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Agora é Lei: Circuito de Turismo Religioso pode ser instituído no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Governo do Estado está autorizado a instituir um programa de promoção e desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. A regulamentação do ‘Rotas do Sagrado’ consta na Lei 10.777/25, que …
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Aprovada na Alerj Política de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Política de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular será instituída no Estado do Rio. A regulamentação consta no Projeto de Lei …
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Escolas e creches deverão divulgar procedimentos de como socorrer em casos de engasgo
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio podem ser obrigadas a afixar cartazes informativos sobre como proceder em casos de engasgo. A medida busca auxiliar funcionários …
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Tempo máximo de filas para recarga e compra de bilhetes do metrô deverá ser de 20 minutos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO atendimento de compras e recargas dos cartões de embarque do metrô deve ser de, no máximo, 20 minutos. É o que determina o Projeto de Lei 5.263/21, de autoria …
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Vitória contra a Máfia do Reboque: Após atuação da CPI, vítimas de roubo de veículos ficam isentas de taxas de reboque e pátio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA medida corrige uma das maiores injustiças enfrentadas por cidadãos que, além de sofrerem com o crime, ainda eram penalizados com cobranças abusivas. Essa conquista é fruto direto do trabalho …
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Agora é Lei: Documentos expedidos pelo Detran-RJ serão enviados às residências dos cidadãos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) será obrigado a disponibilizar aos usuários a opção de envio domiciliar de documentos expedidos pelo órgão. É o que determina a …