Obras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, serão obrigadas a ter afixadas placas informativas. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 3.090/20, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), …
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Alerj aprova concessão de Medalha Tiradentes ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE)
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (01/10), o Projeto de Resolução 1.478/25, de autoria do deputado Renan Jordy (PL), que concede a Medalha …
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Alerj aprova criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (02/10), o Projeto de Lei 2.798/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que …
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Campanha “Dezembro Verde” de conscientização sobre a saúde dos pés poderá ser criada no Estado do Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA campanha “Dezembro Verde Turmalina”, de Conscientização sobre a Saúde dos Pés, pode ser instituída no Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 2.632/23, de autoria do …
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Alerj aprova ampliação do Programa Estadual de Cuidados Paliativos na saúde pública
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesObjetivo é incluir cuidados espirituais e ações de estímulo à educação. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (02/10), em segunda discussão, o Projeto …
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Corte de energia elétrica e água da população de baixa renda poderá ser proibido em períodos de calor extremo
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO corte de energia elétrica e água da população de baixa renda poderá ser proibido, nos períodos de extremo calor, no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê …
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Em discussão única: ALERJ VOTA CRIAÇÃO DA CONSULTORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (01/10), em discussão única, …
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (30/09), alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil – Lei Complementar 204/22. Os principais …
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Alerj aprova em segunda votação da transformação do Dia de Corpus Christi em feriado estadual
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Estado do Rio poderá ser pioneiro entre os 27 entes federativos ao decretar essa data como feriado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em …
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Instituto Estadual de Oncologia da Baixada já está com mais de 80% da construção concluída
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesUnidade especializada no tratamento do câncer é um investimento do Governo do Estado e terá capacidade para realizar mais de cinco mil consultas ambulatoriais por mês A Baixada Fluminense está …