Rio

O Programa ‘Gestante de Primeira’ pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é oferecer gratuitamente cursos diversos destinados à mulher gestante, em especial sobre cuidados e atendimentos emergenciais …

Toda pessoa que ingressar no sistema prisional e todo adolescente infrator sujeito às medidas sócio-educativas serão submetidos gratuitamente ao teste de HTLV. A determinação é do Projeto de Lei 6.428/22, …

Os servidores públicos em exercício de suas funções que figurarem no polo passivo de ações criminais que envolvam qualquer tipo de abuso sexual deverão ser imediatamente redistribuídos para atividades que …

Desembargador acolheu recurso da Prefeitura e da Câmara e suspendeu decisão do Órgão Especial que havia cortado. as incorporações O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio mandou suspender os efeitos …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concedeu uma entrevista coletiva nesta terça-feira (12), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governador do Rio de Janeiro, Claudio …

Em primeira discussão: PROGRAMA PODE OFERTAR CURSOS A GESTANTES O Programa ‘Gestante de Primeira’ pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é oferecer gratuitamente cursos diversos destinados à …

Prazo para pedido de adesão será estendido até 30 de junho de 2025; lei foi regulamentada nesta segunda (11/11). A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, …

O Rio pode ter o programa “Empresa Responsável, Empregado Saudável”. O objetivo é aperfeiçoar as condições de trabalho em instituições ou empresas comerciais, industriais ou de prestação de serviços com …

Servidores da Prefeitura do Rio protestam, na tarde desta terça-feira (12), contra as mudanças no estatuto da categoria propostas pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). O grupo se reuniu no Centro …

Usuários externos poderão acessar processos e documentos utilizando a conta do GOV.BR O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transformação Digital, disponibiliza, a partir desta terça-feira …