O Estado do Rio poderá instituir o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais. O objetivo do programa é promover a geração de renda …
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Alerj aprova projeto que prioriza velocidade como critério de preço para internet fixa
Por Marina B.Por Marina B.Os pacotes de internet fixa oferecidos aos consumidores, independentemente do meio de transmissão de dados, deverão ter a velocidade de conexão como principal critério para diferenciação de preços, e não …
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Patrocínio de R$ 6,5 milhões sem licitação levanta suspeitas a menos de um mês das eleições
Por Marina B.Por Marina B.Com pouco menos de um mês para as eleições, a Secretaria de Trabalho e Renda da Prefeitura do Rio aprovou um patrocínio de R$ 6,5 milhões, sem licitação, para que …
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Confira a Ordem do Dia na Alerj: Internet fixa, filiações e educação midiática
Por Marina B.Por Marina B.Nesta quinta-feira (05/09), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se debruçará sobre uma agenda significativa, com discussões e votações de vários projetos de lei. Entre as …
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Pátios comerciais no Rio podem proibir som alto de veículos com nova lei
Por Marina B.Por Marina B.A utilização de aparelhos sonoros em veículos pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais acessíveis ao público geral, quando o som projetado ultrapassar o interior do veículo e atingir …
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Multas pesadas para falsificadores de vacinas: Projeto de lei do RJ define penalidades de até R$ 90 mil
Por Marina B.Por Marina B.A fabricação, oferta, venda ou distribuição, mesmo gratuita, de vacinas falsificadas contra a Covid-19 estará sujeita a multas que podem chegar a R$ 90.746,00, de acordo com o Projeto de …
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Projeto de lei garante espaço reservado para mulheres que abortam ou sofrem morte perinatal no Rio
Por Marina B.Por Marina B.Mulheres grávidas que passam por aborto ou enfrentam a morte perinatal durante o atendimento em unidades públicas de saúde no Estado do Rio poderão ter o direito de permanecer em …
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Bibliotecas públicas do Rio terão obras essenciais em braile, aprovado projeto de lei
Por Marina B.Por Marina B.As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão ser obrigadas a disponibilizar em braile pelo menos um exemplar de diversas obras e legislações essenciais, incluindo as Constituições Federal e Estadual, …
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Refugiados e vítimas de escravidão garantem 5% das vagas de emprego em contratos públicos no RJ
Por Marina B.Por Marina B.Refugiados e pessoas em condições análogas à escravidão poderão garantir 5% das vagas de emprego nas empresas que prestam serviços ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o Projeto de …
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Mercados terão 60 dias para separar produtos similares dos originais e evitar multas de até R$ 91 mil
Por Marina B.Por Marina B.De acordo com a nova norma, produtos similares devem ser expostos em gôndolas ou em locais distintos dos produtos originais. Os estabelecimentos são obrigados a informar, por meio de uma …