Rio

A política estadual de prevenção à violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador e à entregadora de aplicativo em serviço pode ser instituída no Estado do Rio. É o …

Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta na Lei 10.556/24, de autoria do deputado Brazão (União), que …

Entre os dias 4 e 8 de novembro, o Palácio Tiradentes será o centro de discussões sobre os desafios globais e as soluções inovadoras para um futuro sustentável, durante a …

O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, que ouviu servidores e lideranças acadêmicas da instituição. A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (31/10), o Projeto de Lei 3.288/24, da deputada Tia Ju (REP), que complementa a …

O Museu Nacional pode ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio. A instituição cultural é vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fica localizada na …

Os canais de denúncias e informações acerca do crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher devem ser divulgados nos elevadores de prédios comerciais, edifícios residenciais, escritórios e outros …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta sexta-feira (01/11) com especialistas, gestores públicos e membros da comunidade …

Produtoras de eventos artístico-culturais e esportivos estão proibidas de comercializar ingressos de meia-entrada dividindo-os por categorias de beneficiários que possuam esse direito assegurado por lei, como idosos e estudantes. A …

Os crimes praticados contra as pessoas com deficiência poderão passar a ser atribuição da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). É o que autoriza o Projeto de …