A proposta prevê um déficit orçamentário de R$ 15,98 bilhões para o próximo ano. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 – Projeto de Lei 3.733/25 – …
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Alerj aprova Norma de Acessibilidade para pessoas com nanismo em unidades de saúde
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A determinação consta no Projeto de Lei 4.710/25, de autoria do …
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Multas a supermercados que não destacarem datas de validade de produtos em promoção serão revertidas ao Feprocon
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em promoções especiais, deverão ser revertidas para o Fundo Especial para …
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Projeto cria política de inserção de profissionais de enfermagem no mercado de trabalho
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (16/04), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.629/2025, da deputada Lilian Behring (PCdoB), que institui objetivos e …
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Escolas poderão divulgar procedimentos em casos de engasgo
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesAs escolas públicas do Estado do Rio podem ser obrigadas a afixar cartazes informativos sobre como proceder em casos de engasgo. A medida busca auxiliar funcionários habilitados em emergências. É …
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em segunda discussão: SUPERMERCADOS PODEM SER OBRIGADOS A DIVULGAR EM DESTAQUE PRODUTOS PRÓXIMOS AO VENCIMENTO Os supermercados fluminenses podem ser obrigados a divulgar em destaque os produtos que estiverem próximos …
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Alerj aprova renovação de incentivo de equipamentos e insumos na saúde
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (15/04), o Projeto de Lei 4.864/25, de autoria do Poder Executivo, que concede a …
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Alerj aprova criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesA criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos será regulamentada no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 692/23, do deputado Rodrigo …
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‘Rotas do Sagrado’: Circuito de Turismo Religioso será instituído no Rio
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Governo do Estado poderá ser autorizado a instituir um programa de promoção e desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. A regulamentação do ‘Rotas do Sagrado’ consta no Projeto de …
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Rio poderá ter cadastro de Unidades de Tratamento para Depoentes Químicos
Por Alexandre GomesPor Alexandre GomesO Governo do Estado poderá manter e divulgar um cadastro atualizado das unidades de tratamento públicas de dependentes químicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 934/19, de autoria …