Rio

A medida foi sugerida no Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (10/02), o Projeto de …

As empresas de aplicativos de entrega podem ser obrigadas a instalar pontos de apoio para seus entregadores. É o que determina o Projeto de Lei 1.432/23, de autoria do presidente …

Hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e particular do Estado poderão ser obrigados a divulgar a Lei Federal 13.301/16, que assegura o direito à pensão especial destinada …

O Governo do Estado pode ser autorizado a fornecer adesivos que identifiquem os carros de pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). A autorização consta no Projeto de Lei 322/23, …

As concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a disponibilizar, em seus respectivos sites eletrônicos, os comprovantes de pagamentos realizados pelos consumidores referentes ao Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI). …

O Banco de Perfis Genéticos poderá ser criado no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é auxiliar nas investigações criminais, bem como na identificação de pessoas desaparecidas. É o …

A estação Maracanã do Metrô, na cidade do Rio, poderá passar a se chamar “Estação Rei Pelé – Maracanã”. É o que estabelece o Projeto de Lei 05/23, de autoria …

Os editais de concursos públicos e processos seletivos simplificados promovidos pela administração pública estadual poderão contemplar como critério de desempate, sem prejuízo de outros, a capacitação em Língua Brasileira de …

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou, nesta sexta-feira (06/02), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o serviço de distribuição de gás canalizado no …

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), será autorizado a disponibilizar gratuitamente os anticoagulantes Rivaroxabana, Dabigatrana, Apixabana e Edoxabana. É o que prevê o …