Desde a promulgação da Reforma Tributária, que deu origem à Emenda Constitucional 132/2023, o cenário empresarial brasileiro enfrenta desafios monumentais, previstos para se estenderem pelos próximos 10 anos.
A Reforma Tributária, um marco legislativo ansiosamente aguardado e temido, já está batendo à porta. Mais de 7 milhões de empresas de todos os setores e tamanhos serão profundamente afetadas. Muitas delas estão apreensivas não apenas em compreender a nova legislação, mas também em como se preparar para os iminentes impactos. Deixar essa preparação para depois pode significar um golpe fatal para muitos negócios.
Para avaliar o impacto do novo texto nas empresas, é essencial reprocessar os dados do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que compreende todas as informações fornecidas pelas empresas à Receita Federal. A partir daí, pode-se recompor todas as bases tributárias e calcular os efeitos da Reforma Tributária.
Para agilizar e automatizar esse processo, foi lançada no mercado a “Calculadora da Reforma Tributária”, desenvolvida pela empresa ROIT. Desde 20 de dezembro do ano passado, após a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, mais de 1.000 empresas já foram analisadas por essa solução, com um faturamento conjunto anual superior a incríveis 1,3 trilhão de reais. O resultado é surpreendente e preocupante: 93% dessas empresas serão negativamente impactadas de alguma forma pela Reforma Tributária, enquanto apenas 7% terão resultados neutros ou favoráveis.
“O que muitos imaginam é que a Reforma vai apenas aumentar ou reduzir a carga tributária, mas isso é praticamente irrelevante no contexto completo da Reforma”, afirma Lucas Ribeiro, CEO da ROIT e um dos principais advogados tributaristas especializados em Reforma Tributária do Brasil.
Veja os impactos:
- Total de empresas analisadas pela Calculadora da Reforma Tributária: 100%
- Empresas sem impactos negativos ou com impactos positivos: 7,14%
- Aumento de carga tributária em cadeia: 77,60%
- Maior necessidade de capital de giro: 93,26%
- Aumento de preços nas compras (fornecedores): 92,57%
- Aumento de preços para clientes finais (consumidores): 72,55%
- Aumento de preços para clientes intermediários (empresas): 86,82%
- Perda significativa de margem e lucratividade: 46,98%
- Mudanças expressivas na gestão contábil, fiscal e financeira: 32,21%
- Perda significativa de benefícios/incentivos fiscais: 28,44%
- Alto risco de incidência de Imposto Seletivo: 4,26%
- Manutenção do IPI em razão da Zona Franca de Manaus: 1,39%
- Perda de competividade no mercado externo: 0,79%
A Calculadora da Reforma Tributária da ROIT é uma ferramenta crucial nesse cenário de incertezas. “Antes, era como navegar às cegas na Reforma Tributária”, relata o CFO de uma grande indústria que utilizou a calculadora. “Agora, temos uma visão clara para planejar nossa rota e começar a agir imediatamente.”
Uma rede varejista, ao utilizar a calculadora, descobriu que enfrentaria um aumento de 3,2% na carga tributária, desencadeando um plano de reestruturação que minimizaria o impacto nos resultados quando a reforma entrasse em vigor.
Outro exemplo é um grupo empresarial do setor de importados, que identificou oportunidades de alteração em sua estrutura societária e modelo de negócios ao simular cenários, eliminando distribuidores e revendedores para focar em vendas diretas, sem os impactos da cumulatividade tributária atual e do “fim” do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
“A Reforma Tributária é uma reconstrução completa do sistema tributário”, destaca Lucas Ribeiro, que participou ativamente dos debates e redação de emendas da PEC 45/2019 em Brasília. Ele ressalta a importância de empresas se adaptarem e inovarem constantemente, começando agora em 2024.
Com o aumento da complexidade tributária, o acréscimo da carga tributária efetiva e os impactos nos caixas das empresas, é evidente que muitas precisarão se reinventar, inclusive em seus modelos de negócios. A preparação adequada hoje é fundamental para o sucesso futuro.
“A Reforma Tributária não é apenas uma mudança legislativa; é um sinal de alerta para a adaptação e inovação constantes nos negócios”, conclui Lucas Ribeiro. Empresas e profissionais devem aproveitar essa oportunidade para fortalecer, modernizar e preparar-se para um futuro competitivo e sustentável.
