Após dias de protestos do agro por quase toda a Europa, a pressão parece estar funcionando.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou na terça-feira 6), a retirada da proposta de nova legislação destinada a reduzir o uso de pesticidas em toda a União Europeia, marcando a primeira derrota do Pacto Ecológico Europeu.
“A proposta de Regulamento de Utilização Sustentável da Comissão Europeia, destinada a reduzir os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos, tornou-se um símbolo de polarização. Foi rejeitada pelo Parlamento Europeu e não houve progressos no Conselho Europeu. Por isso, vou propor ao colégio de comissários que retire esta proposta”, declarou Von der Leyen durante a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, França.
O Regulamento de Utilização Sustentável (RUS), apresentado em junho de 2022, tinha como objetivo reduzir pela metade o uso de pesticidas até 2030, proibir totalmente esses produtos em áreas sensíveis como espaços verdes urbanos e sítios de conservação ambiental e promover alternativas de baixo risco.
No entanto, a proposta enfrentou divisões desde o início e foi alvo de fortes pressões por parte do setor agrícola. No ano passado, foi rejeitada pelo Parlamento Europeu, com 299 votos a favor, 207 contra e 121 abstenções.
Atualmente, a proposta está bloqueada nas negociações políticas entre os Estados-membros, indicando uma grande falta de vontade de avançar para a fase final.
A decisão de Von der Leyen, ocorre em meio a uma crescente reação dos partidos de direita contra o Pacto Ecológico Europeu e a protestos generalizados de agricultores, que criticam os encargos criados pela regulamentação ambiental.
O movimento de contestação chegou a Bruxelas na semana passada, durante uma cimeira da UE, resultando em algum caos. Von der Leyen, juntamente com os primeiros-ministros da Bélgica e dos Países Baixos, reuniu-se informalmente com representantes do setor agrícola em protesto após o fim da cimeira.
Em seu discurso no Parlamento Europeu, Von der Leyen enfatizou a importância de ouvir os agricultores, que enfrentam os impactos das condições climáticas adversas, da crise na Ucrânia e do aumento do custo de vida. No entanto, ela ressaltou que o setor precisa fazer a transição para um modelo de produção mais sustentável, para cumprir os objetivos climáticos e ambientais.
A retirada da proposta ainda precisa ser ratificada pelo Colégio de Comissários, mas Von der Leyen sugeriu que o tema continuará em pauta e poderá ser objeto de uma nova proposta mais madura no futuro. No entanto, devido ao calendário apertado imposto pelas próximas eleições para o Parlamento Europeu em junho, uma nova proposta será responsabilidade da próxima Comissão Europeia.
