O governo federal conduziu a aprovação de um projeto de lei no Congresso, favorecendo uma entidade presidida por Marcio Toledo, esposo de Marta Suplicy, simultaneamente às negociações entre a ex-prefeita de São Paulo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seu retorno ao PT e participação nas eleições municipais. Toledo, ligado ao setor de infraestrutura e energia, lidera a Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (Armazene), que faz lobby para o setor junto ao governo.
Um dos pleitos da entidade era a aprovação de um projeto de lei, apresentado em 2020 pelo deputado João Maia, permitindo que empresas privadas com contratos públicos emitissem debêntures para financiar investimentos. O texto, suprapartidário, foi aprovado na Câmara em 2022 e, após retorno do Senado com emendas, foi votado em setembro. Toledo, em visita a Brasília em novembro, encontrou-se com o ministro Alexandre Padilha, apesar de o encontro não constar na agenda.
Enquanto Toledo trabalhava com empresas de energia, paralelamente, membros do PT afirmam que ele já estava ciente do interesse de Lula por Marta, iniciando conversas com os petistas. O relator do projeto das debêntures na Câmara, Arnaldo Jardim, presidente do conselho consultivo da Armazene, agradeceu publicamente ao líder do governo na Casa, José Guimarães, pela diligência na votação.
Dois dias após a aprovação do projeto, Marta deixou a Prefeitura de São Paulo, alegando férias, enquanto já se especulava sobre seu retorno ao PT. Em reunião com Lula, Toledo e Marta, o acordo sobre seu retorno foi fechado, e dois dias depois, o presidente sancionou o projeto das debêntures.
Aliados do prefeito Ricardo Nunes sugerem que a aprovação do projeto foi uma “moeda de troca” para o casal Marta e Toledo mudar de partido. A nova lei, segundo a Armazene, injetará cerca de R$ 200 bilhões no setor de energia, com estimativas de alavancar R$ 1 trilhão em investimentos no país, de acordo com o relator do projeto no Senado, Rogério Carvalho. O PSol foi contrário ao texto final, destacando concessões a empresas em setores como educação e saúde. A nova lei aguarda regulamentação.
