Uma decisão recente da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, desencadeou fortes reações entre os residentes da cidade, principalmente na Zona Sul. A magistrada proibiu as abordagens noturnas, medida que vai contra a iniciativa da prefeitura para combater roubos e furtos.
A decisão foi amplamente criticada pelos moradores da Zona Sul, que a consideraram um “absurdo”. Em dezembro, diante das preocupações com a segurança, alguns moradores saíram às ruas para confrontar suspeitos de assaltos, destacando a sensação de negligência por parte das autoridades. Um residente ironizou: “Isso só melhora”. Outro, indignado, exclamou: “Não é possível. Precisamos reagir a esse absurdo”. Outro observou: “A confusão começa por volta das 18h”.
Na fundamentação de sua decisão, a juíza Maria Paula Galhardo destacou a importância da dignidade humana. A medida foi uma resposta a denúncias de incidentes violentos em ações de zeladoria em espaços públicos desde 2021. A juíza enfatizou sua posição: “A abordagem pacífica das pessoas em situação de rua, visando devolver ao bem público de uso comum sua finalidade, é legítima. O que nunca pode ser tolerado é o uso de violência e apreensão compulsória”.
Adicionalmente, a magistrada ordenou que a Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleça o horário máximo para o serviço de abordagem em até 10 dias, sob pena de uma multa de R$ 500 mil. A imposição da multa foi justificada como resposta à truculência nas abordagens, considerada um dano moral coletivo.
