No primeiro semestre deste ano, o governo federal registrou um aumento de 8,9% na arrecadação ajustada pela inflação em comparação ao mesmo período do ano anterior, conforme estimativas do banco BTG Pactual, baseadas nos dados do sistema Siga Brasil do Senado Federal. Em junho, a projeção indica um crescimento de 9,9% também em termos reais.
Apesar desses números positivos, o BTG Pactual estima um déficit primário nas contas do Tesouro de R$ 35,9 bilhões no mês e de R$ 65,1 bilhões no semestre.
“Fábio Serrano, economista do banco, observa que ‘os dados continuam a indicar um crescimento robusto da arrecadação, que deve alcançar R$ 207 bilhões este mês, superando as expectativas de mercado (R$ 200 bilhões, segundo o Prisma). A tributação do come-cotas de fundos exclusivos deve gerar R$ 4 bilhões em 2024, divididos igualmente entre junho e dezembro'”, conforme consta em seu relatório.
O aumento na arrecadação faz parte da estratégia do governo para tentar atingir a meta de déficit zero estabelecida para o ano. No entanto, o BTG destaca diversos desafios tanto no lado das receitas quanto no das despesas do Orçamento.
No que diz respeito às receitas, há incertezas quanto à entrada de recursos relacionados ao voto de qualidade favorável ao Tesouro no Carf, que até junho não se materializou conforme previsto, resultando em expectativas de redução na estimativa de arrecadação.
Em relação às despesas, destacam-se subestimações nos gastos com a Previdência, estimadas em cerca de R$ 20 bilhões abaixo do necessário. Este cenário requer um ajuste significativo no próximo relatório bimestral para adequar as projeções às realidades de gastos, o que pode implicar em bloqueios de recursos para cumprir o teto de gastos.
O governo enfrenta a necessidade urgente de contingenciar gastos para tentar alcançar a meta de déficit zero, mesmo que com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 28 bilhões. O adiamento dessa ação pode reduzir a capacidade de manobra da equipe econômica, à medida que os gastos discricionários são gradualmente consumidos pela execução do Orçamento.
