Você pode não estar ciente, mas está carregando uma dívida esquecida de R$ 33.434. E piorou – muito: aumentou 16% em um ano, 73% desde o início da pandemia e 300% em uma década. Embora o compromisso não esteja em seu nome, é seu, pois resulta do que o governo deve, dividido entre cada um dos 203 milhões de brasileiros.
A dívida pública brasileira cresce devido à rápida piora das contas públicas. Com gastos e déficits acelerados, o governo precisa pedir mais empréstimos para fechar as contas – e é exatamente o que tem feito.
Dados do Banco Central mostram que a dívida do governo já totaliza R$ 6,8 trilhões. Esse é o valor da dívida líquida do setor público em abril de 2024.
Esse montante já equivale a 61,24% do tamanho da economia, o Produto Interno Bruto (PIB). Há um ano, era 55,94% do PIB e estava em 50% no início da pandemia.
Nesse valor estão incluídos todos os compromissos financeiros do governo, menos os recursos das reservas internacionais que estão no Banco Central.
Essa dívida pública tem aumentado a uma taxa muito maior do que o crescimento da economia e da inflação. Em um ano, o montante aumentou quase R$ 1 trilhão, ou 16%. Esse valor cresceu mais de R$ 1,5 trilhão em dois anos, e o aumento da dívida totaliza quase R$ 3 trilhões desde o início da pandemia.
Assim como uma família que usa o cheque especial, os governos pegam dinheiro emprestado para fechar as contas. Esta é a consequência mais visível da deterioração das contas públicas de um governo.
Nos 12 meses até abril, as contas do governo terminaram com um saldo negativo de R$ 266,5 bilhões. Esse valor é o que o poder público federal, estadual e municipal gastou a mais do que arrecadou no período.
O montante equivale a 2,4% do tamanho da economia, o Produto Interno Bruto. A cifra mostra o quão difícil será cumprir a promessa do governo de terminar o ano com as contas equilibradas, ou seja, gastos iguais a receitas.
Esforço Tímido
A equipe econômica liderada por Fernando Haddad tem tentado implementar um programa de ajuste fiscal. O próprio mercado financeiro reconhece isso. O ministro da Fazenda tenta cortar benefícios tributários para aumentar a arrecadação de impostos, mas o esforço tem, até agora, surtido pouco efeito.
A redução desses benefícios tributários – que Haddad prefere chamar de gastos tributários – encontra forte resistência no mundo político. Deputados e senadores não querem retirar benefícios de setores da economia.
Críticos dizem que as iniciativas do governo são demasiadamente tímidas. Uma das reclamações é a ausência de corte de gastos primários – ou seja, as despesas pagas pelo governo. A resposta da equipe econômica – e, curiosamente, também a reclamação dos críticos – é que o Orçamento no Brasil é muito engessado com gastos obrigatórios, o que torna inglório o esforço de corte de despesas.
Para mudar esse quadro, o Congresso Nacional teria de aprovar medidas impopulares para retirar amarras de verbas públicas, como as atreladas à educação, saúde e salário-mínimo. O que se vê, porém, é exatamente o contrário: em ano de eleições municipais, pululam iniciativas de novas vinculações e gastos em projetos no Congresso.
Rombo Vai Continuar
“Acreditamos que o governo continuará no vermelho no futuro previsível e que a dinâmica da dívida permanecerá com tendência ascendente nos próximos anos. Colocar a dinâmica da dívida em uma tendência de declínio sustentado continua sendo um desafio macroeconômico essencial do Brasil”, resumem os economistas do banco Goldman Sachs, em Nova York.
Pelas contas da equipe econômica do Goldman Sachs, seria preciso terminar o ano com cerca de R$ 200 bilhões no caixa do Tesouro Nacional – cerca de 2% do PIB – para que o governo não precise tomar dinheiro emprestado e, assim, seria possível controlar a dívida pública. “Tal resultado é altamente improvável no curto prazo”.
A equipe de economistas do Santander também demonstra ceticismo. O banco espera que o governo termine o ano de 2025 com um rombo de cerca de R$ 80 bilhões em caixa – cerca de 0,8% do PIB – “com viés de alta”. “Como resultado, novas medidas fiscais serão necessárias para aumentar a receita e controlar as despesas. Continuamos a ver uma tendência ascendente para a dívida”, dizem os economistas do Santander.
