As sessões plenárias das quintas-feiras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), passarão a ser realizadas sempre no horário da manhã, com o expediente inicial começando às 9h30, as votações às 10h30, e expediente final às 12h30. A medida, acordada em Colégio de Líderes pelos parlamentares fluminenses, consta no Projeto de Resolução 280/23, que foi aprovado, em redação final, nesta terça-feira (04/02), na primeira sessão plenária de votações de projetos deste ano de 2025. A norma será promulgada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.
A alteração no horário das sessões de quinta, que costumavam começar às 14h com o expediente inicial, passou a ser adotada em junho do ano passado. A medida, que foi implementada de forma experimental durante o período eleitoral, agora será implementada de maneira definitiva.
O texto, de autoria da Mesa Diretora da Alerj, foi proposto inicialmente para adiantar, para o período da manhã, as três sessões plenárias semanais: de terça, quarta e quinta. No entanto, o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabeleceu a mudança somente para as quintas-feiras.
Com a sessão ordinária pela manhã nas quintas, o horário previsto para as reuniões das comissões da Alerj será das 12h30, ou imediatamente após a ordem do dia, até as 18h. Já as sessões solenes, nas quintas, poderão ser realizadas das 14h às 18h. As sessões de terças e quartas-feiras continuarão a acontecer no horário atual, a partir das 15h, com o expediente inicial começando às 14h e expediente final às 17h. Nesses dois dias, o trabalho das comissões continuará entre 9h e 15h e as sessões solenes poderão acontecer das 9h às 13h.
As comissões podem funcionar durante o expediente inicial e final, sendo vedado o seu funcionamento durante a ordem do dia. Para discursar em algum expediente, o deputado deverá continuar a fazer sua inscrição previamente, a partir das 13h, às terças e quartas-feiras, e a partir das 9h, às quintas-feiras, mediante assinatura de próprio punho, em livro específico, junto à Mesa Diretora.
