A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (06/02), o Projeto de Lei 902/23, dos deputados Vinicius Cozzolino (União) e Fred Pacheco (PMN), que cria o Programa de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma. A medida ainda precisa passar por uma segunda aprovação em plenário.
O Retinoblastoma é um tumor maligno raro originário das células da retina – parte do olho responsável pela visão – afetando um ou ambos os olhos. O programa funcionará por via do Sistema Único de Saúde, com avaliações médicas periódicas, com realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas de orientação, prevenção e tratamento.
Dentre os objetivos, estão a conscientização da população acerca dos riscos associados à doença, em especial quanto à necessidade de acompanhamento, prevenção e tratamento; a criação de unidades voltados ao diagnóstico e tratamento da doença, incluindo a constituição de centros oncológicos e cirúrgicos especializados; e a capacitação dos profissionais de saúde para o tratamento e diagnóstico da doença.
“O projeto visa criar as condições materiais não somente para conscientização quanto à necessidade de diagnóstico, mas também para efetivamente permitir que tais ações e seus respectivos tratamentos sejam realizados”, explicou Cozzolino.
A medida também prevê que o Estado poderá estabelecer cooperação técnica com os Municípios para garantir a ampliação dos serviços do programa.
