Um Projeto de Lei em análise na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) propõe a instalação de câmeras de monitoramento, com áudio, em escolas e universidades públicas, além do uso de equipamentos corporais pelos professores, semelhantes aos utilizados pela polícia no Rio. O Projeto de Lei 3750/2024 é de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP) e conta com o apoio de 15 parlamentares, incluindo sete do PL, quatro do União, e os demais do PP, PMB, Podemos e Patriotas.
Carlinhos BNH afirma que a proposta surgiu em resposta ao “sentimento de insegurança generalizada no ambiente escolar”, conforme relatado por pais e alunos. O deputado explicou que os professores serão consultados posteriormente durante audiências e consultas públicas organizadas pela Comissão de Educação da Alerj.
“Nosso objetivo é enfrentar o aumento preocupante da violência nas escolas e universidades do Rio de Janeiro, que tem se manifestado em episódios de bullying, assédio, agressões físicas e atentados. Queremos proteger alunos, professores e a comunidade escolar como um todo”, disse Carlinhos BNH.
O projeto determina que as câmeras ou microcâmeras sejam integradas ao sistema de comunicação central da Secretaria de Estado de Educação e que todas as gravações sejam arquivadas por um mínimo de 60 dias, podendo ser prorrogado para até 12 meses em casos de atentados, violência, bullying, racismo e outras formas de discriminação, além de furto. As gravações também poderão ser usadas para atender demandas judiciais e administrativas. Os recursos para a implementação do projeto poderão vir do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED), e a lei será regulamentada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O uso das câmeras pelos professores seguirá um modelo semelhante ao utilizado pela polícia, com equipamentos acoplados aos uniformes. No entanto, Carlinhos BNH destacou que o projeto ainda está em fase inicial e poderá sofrer alterações durante a tramitação nas comissões da Alerj. “O objetivo é registrar ações e interações no ambiente escolar, usando o monitoramento de vídeo e áudio para inibir comportamentos inadequados e proteger a atuação dos professores contra bullying, assédio e violência física”, afirmou o deputado.
Os coautores do projeto de lei incluem os deputados Alan Lopes (PL), Pedro Ricardo (PP), Filipe Soares (União), Filippe Poubel (PL), Guilherme Delaroli (PL), Índia Armelau (PL), Marcelo Dino (União), Márcio Gualberto (PL), Rafael Nobre (União), Renan Jordy (PL), Rodrigo Amorim (União), Thiago Gagliasso (PL), Thiago Rangel (PMB), Val Ceasa (Patriota) e Wellington José (Podemos).
