Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta na Lei 10.556/24, de autoria do deputado Brazão (União), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (01/11).
A sinalização deve ser colocada, prioritariamente, em locais de circulação e permanência de visitantes estrangeiros e em pontos de grande apelo turístico. Quando se tratar de locais privados que sejam de acesso e permanência de turistas, a responsabilidade da afixação do material informativo será do proprietário ou do responsável pelo estabelecimento. Desde que arquem com os custos, essas empresas privadas ligadas ao setor de turismo poderão firmar convênio com o Poder Executivo para instalação de sinalização informativa.
Segundo a proposta, as sinalizações também deverão conter o número do telefone e endereço da Delegacia de Proteção ao Turista mais próxima. “O turismo fomenta a economia e faz aumentar a renda, gerando milhares de empregos. Nosso objetivo é oferecer condições de infraestrutura melhores do que as existentes”, explicou o autor do texto.
