A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (18/09), o Projeto de Lei 4.664/25, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), que autoriza o Poder Executivo a criar a Sociedade de Economia Mista de Energia Limpa do Rio de Janeiro (Energia Limpa RJ). O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
De acordo com o texto, a Energia Limpa RJ terá como finalidade principal a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro por meio da pesquisa, prospecção, planejamento, geração e comercialização de energia proveniente de fontes renováveis, visando à diversificação da matriz energética fluminense, à segurança energética e à descarbonização da economia, em consonância com o Plano Nacional de Energia (PNE).
Para isso, deverão ser implementadas tecnologias de geração de energia limpa provenientes de sistemas de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar; geradores eólicos para o aproveitamento de energia eólica; unidades de geração de energia por biomassa, a partir de resíduos orgânicos e outros materiais sustentáveis; dentre outras, desde que provenientes de fontes renováveis.
O texto também autoriza o Poder Executivo a usar terrenos de propriedade do Estado do Rio para a instalação dos sítios de geração de energia da Energia limpa RJ, priorizando áreas com alta incidência de radiação solar, ventos favoráveis ou disponibilidade de biomassa. A energia produzida será destinada prioritariamente para o abastecimento de todos os prédios e edificações públicas do Estado, como escolas, hospitais, repartições e órgãos administrativos; iluminação pública em áreas de responsabilidade do Estado; e ofertar aos setores produtivos.
“A criação da Energia Limpa RJ visa a fomentar o uso de fontes renováveis de energia, reduzindo a dependência de energia de fontes não-renováveis e de alto custo. A utilização de terrenos de propriedade do Estado para a instalação de sítios de energia limpa promove uma ocupação útil e estratégica de áreas públicas, favorecendo a sustentabilidade e a economia estadual. Além disso, oferecer energia a preços reduzidos para a população e empresas locais impulsionará o desenvolvimento econômico e incentivará o uso de energia limpa em toda a sociedade”, justificou Knoploch.
