A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (18/09), a inclusão de professores de Educação Física na equipe técnica da Rede Estadual de Saúde. É o que prevê o Projeto de Lei 1.923/20, de autoria do deputado Filipe Soares (União). O texto vai à redação final e volta ao plenário para uma nova votação.
Filipe Soares celebrou a aprovação da proposta e agradeceu ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1-RJ) pela contribuição no desenvolvimento da matéria. “Esse projeto é de grande relevância para a saúde, sendo um reconhecimento ao trabalho dos profissionais da área de Educação Física”, afirmou.
O texto autoriza o Poder Executivo a incluir, no quadro funcional da Secretaria de Estado de Saúde (SES), professores de Educação Física Hospitalar nos centros estaduais de saúde, policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), hospitais e maternidades.
Esses profissionais terão como atribuições ministrar aulas em programa de condicionamento físico para grupos especiais, prevenção e reabilitação física, executar avaliações funcionais, realizar prescrição de atividade física, participar das atividades científicas da equipe multidisciplinar, entre outras atividades.
