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segunda-feira, 14 outubro, 2024
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CPI da ALERJ da transparência quer criar projeto para priorizar mão de obra local em grandes eventos no estado

Por Alexandre Gomes

A medida foi proposta em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito ante à informação de que a maior parte das pessoas contratadas para trabalhar no Rock in Rio são de fora do estado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transparência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta quinta-feira (12/09) com secretários do governo de diversas pastas, como Rodrigo Abel, secretário de Gabinete do Governador, para discutir a segurança e outras questões relacionadas aos grandes eventos, tais como espaço para atendimento a crianças, mulheres, concessão de ingressos e emissão de alvarás do Corpo de Bombeiros. Como uma das ações deliberadas, os deputados integrantes da CPI pretendem criar projeto de lei que objetiva reservar uma porcentagem da mão de obra em grandes eventos para trabalhadores locais, em resposta ao fato de que, segundo o subsecretário do Gabinete do Governador, Victor Travancas, o Rock in Rio utiliza predominantemente trabalhadores de fora do estado.

O presidente da Comissão, deputado Alan Lopes (PL), destacou a relevância dessa proposta de lei, que geraria oportunidades de trabalho para os residentes no Rio de Janeiro, principalmente pelo fato de o evento ser no estado. “Fiquei particularmente surpreso em saber que há uma normativa da própria empresa organizadora do Rock in Rio indicando que 90% dos empregos gerados são de pessoas de fora. Considero isso uma falta de respeito com o estado que recebe de braços abertos o evento e acolhe turistas do mundo inteiro. É injusto que, neste momento, não se priorize a mão de obra de moradores fluminenses”, pontuou.

Questionamentos da CPI

Na última terça-feira (10/09), parlamentares da Comissão visitaram a sede do Rock in Rio para avaliar as questões de segurança. Na ocasião, representantes do Corpo de Bombeiros informaram que o evento ainda não havia obtido todas as autorizações necessárias. Durante a reunião desta quinta-feira, ao ser questionado pelo colegiado sobre o progresso das vistorias, o secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Tarcísio de Salles, assegurou que estavam regularizadas as pendências de documentação em relação ao evento teste realizado na última quarta-feira (11/09).

A CPI foi incisiva, em dados momentos, sobre questões como falta de local adequado para atendimentos de crianças e mulheres, pontuando ainda a distribuição de ingressos para governo e prefeitura. Os deputados Felipe Poubel (PL), vice-presidente da CPI; Rodrigo Amorim (PL), relator; Yuri (Psol); Tia Ju (Rep); Luiz Paulo (PSD); André Correa (PP); Val Ceasa (Patriota); Thiago Rangel (PMB); Chiquinho da Mangueira (SDD) e Rafael Nobre (União) cobraram explicações dos secretários sobre esses e outros pontos importantes.

Com foco em transparência e equidade, a Comissão também deliberou a criação de um projeto de lei que pretende coibir o acesso de autoridades governamentais a áreas VIP e a distribuição de ingressos cortesia para eventos como o Rock in Rio. De acordo com o colegiado, a medida visa a garantir imparcialidade na gestão de grandes eventos.

Reforço na segurança

Diante dos questionamentos do colegiado em relação à segurança no Rock in Rio, o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, enumerou as medidas adotadas em relação ao festival. Segundo ele, haverá um aumento de 30% no policiamento em relação à edição de 2022, num total de 750 policiais atuando diariamente com foco especial nas áreas externas e nas vias de acesso ao evento.

Ainda de acordo com o secretário, o plano de segurança também inclui a instalação de torres de observação, pontos de bloqueio e uso de drones com câmeras com reconhecimento facial. “O nosso esforço é garantir que a segurança pública esteja à altura de um evento dessa magnitude. Sabemos da importância de proteger tanto o público quanto o entorno”, comentou Menezes.

Já o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi, informou a criação de uma delegacia no interior do evento para agilizar o atendimento de ocorrências, em conjunto com o Juizado Especial Criminal e o Ministério Público. Ele disse também que agentes civis estarão distribuídos em pontos chave da Cidade do Rock com tablets para atendimento, especialmente em casos envolvendo violência doméstica e outras vítimas vulneráveis.

Além de Abel, Travancas, Menezes, Curi e Salles, estiveram presentes os secretários das seguintes pastas: Gustavo Tutuca, do Turismo; Gutemberg Fonseca, de Defesa do Consumidor; Danielle Barros, de Cultura e Economia Criativa; e Rodrigo Castro, de Eventos e Relações Institucionais.

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