Em segunda discussão:
CIRCO VOADOR PODE VIRAR PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO
O Circo Voador, na Lapa, pode virar Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 1.984/23, da deputada Verônica Lima (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta quinta-feira (07/11). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
Na justificativa do projeto, a autora destaca que o Circo Voador é um espaço cultural icônico do país, que foi palco de apresentações de artistas como Barão Vermelho, Legião Urbana, Paralamas do Sucesso, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, entre outros.
“É uma honra para mim assinar o projeto que transforma o Circo Voador em patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, esse que é um equipamento muito importante para as manifestações culturais, populares e políticas em defesa da democracia no Estado do Rio de Janeiro. Esse é, certamente, um equipamento histórico e de referência”, disse Verônica Lima.
ALERJ REGULAMENTA NORMA PARA MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
Os projetos desenvolvidos em programas de produção ou reformas de moradias de interesse social do Poder Executivo deverão ser adequados às orientações da NBR 15220-3, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Construção Civil. A medida trata sobre as construções brasileiras de acordo com o clima, com o objetivo de atender a critérios de desempenho térmico e ambiental. A adequação consta no Projeto de Lei 3.065/17, da deputada Zeidan (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta quinta-feira (07/11). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
A NBR 15220-3 apresenta recomendações quanto ao desempenho térmico de habitações unifamiliares de interesse social. Ao mesmo tempo em que se estabelece um zoneamento bioclimático brasileiro, são feitas recomendações de diretrizes construtivas e detalhamento de estratégias de condicionamento térmico. “O Rio de Janeiro tem um clima tropical atlântico e registra no verão altas temperaturas, com médias máximas de quase 30°C, somado a isso observamos que muitos conjuntos habitacionais são construídos sem proteções suficientes a esse clima tão severo”, explicou a parlamentar.
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