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quinta-feira, 7 novembro, 2024
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Comissão da ALERJ faz sabatina com candidata a integrar mecanismo de prevenção e combate à tortura

Por Alexandre Gomes

A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta quinta-feira (07/11) sabatina com Valéria da Rocha, candidata a integrar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). A reunião será às 14h, na sala nº 1809, no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.

O MEPCT/RJ é um órgão vinculado à Alerj e tem como principais objetivos planejar, realizar e conduzir visitas periódicas regulares a espaços de privação de liberdade. O Mecanismo tem ainda como atribuição a recomendação de medidas para adequação dos espaços de privação de liberdade aos padrões internacionais.

Participam da sabatina o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Amorim (União); o vice-presidente, Renato Miranda (PL); e os deputados Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Guilherme Delaroli (PL).

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