A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (29/08), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.239/21, de autoria do deputado Márcio Gualberto (PL), que propõe a criação do Programa Aprender e Vencer, voltado para a melhoria da aprendizagem e dos índices de rendimento escolar no estado. O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão no plenário.
O projeto autoriza o Poder Executivo a implementar o programa em todas as escolas de Ensino Básico do sistema estadual, tanto públicas quanto privadas, incluindo as unidades da Faetec. A iniciativa visa proporcionar uma atenção personalizada aos estudantes, abrangendo desde o diagnóstico inicial da aprendizagem até a elaboração, o acompanhamento e a avaliação individualizada do percurso escolar de cada aluno.
Entre as medidas propostas, está a criação de diagnósticos detalhados para identificar as necessidades individuais de cada estudante, acompanhando seu progresso ao longo do ano letivo. O projeto também sugere a formação de pequenos grupos de estudo, onde alunos com maior domínio de determinados conteúdos podem ajudar seus colegas, incentivando trocas cognitivas.
Além disso, o projeto incentiva a qualificação acadêmica dos professores, apoiando sua especialização, mestrado e doutorado em parceria com universidades, com a devida valorização na remuneração e no plano de carreira.
O texto ainda prevê a oferta de reforço escolar, reunindo alunos de diferentes turmas para monitoria em disciplinas específicas. As Secretarias de Estado de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação também poderão desenvolver e implementar novas metodologias de estudo, promovendo uma cultura de estudo constante e disciplinado entre professores e alunos.
