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quarta-feira, 24 julho, 2024
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Constituição em chamas: França dividida por proposta de incluir direito ao aborto

Por Marina B.

Na França, está em debate a inclusão do direito ao aborto na Constituição, uma questão que tem gerado intensa discussão na sociedade. Apesar da legalização do aborto no país desde 1974, há preocupações sobre possíveis alterações na legislação com mudanças de governo. Um esforço de dois anos busca explicitar na Constituição o direito ao aborto, e o debate parlamentar, iniciado em novembro de 2022, tem envolvido a Assembleia e o Senado.

Em 24 de janeiro, uma maioria apoiada por partidos progressistas e pelo presidente Emmanuel Macron aprovou uma moção que assegura a “liberdade garantida de uma mulher para recorrer ao aborto”. A diversidade de opiniões na sociedade francesa sobre essa questão fica evidente, com alguns manifestantes pró-vida argumentando contra a transformação do direito ao aborto em uma regra supralegislativa ou um direito constitucional. O Comitê Evangélico Protestante pela Dignidade Humana (CPDH) expressou oposição à medida, destacando a importância da prevenção da gravidez indesejada.

O desfecho dessa proposta de emenda constitucional, que será conhecido nos próximos meses, destaca a complexidade e a divisão de opiniões sobre o tema do aborto na França.

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