A Transparência Internacional Brasil expressou preocupação com a falta de transparência em torno das atividades de Rosângela Lula da Silva, a primeira-dama Janja, após o governo Lula negar pedidos de informações feitos por veículos de comunicação e organizações civis, como o blog da jornalista Malu Gaspar e a ONG Fiquem Sabendo.
Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, ressaltou que Janja exerce uma função pública, o que exige formalização e publicidade de suas ações. Segundo Brandão, a ausência de informações sobre sua agenda e responsabilidades vai contra princípios fundamentais da administração pública, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Conflitos de Interesse.
Rejeição de Pedidos de Informação
A negativa do governo à solicitação de informações tem gerado críticas. Em dezembro de 2024, o blog de Malu Gaspar solicitou dados sobre os compromissos de Janja, incluindo detalhes de eventos e atas de reuniões. A Casa Civil rejeitou o pedido, justificando que Janja não ocupa um cargo público. O blog recorreu e ainda aguarda resposta.
A ONG Fiquem Sabendo também tentou obter informações sobre a agenda e a equipe de apoio da primeira-dama em março e abril de 2024. No entanto, a Casa Civil reiterou que, por Janja não ocupar um cargo oficial, não está obrigada a divulgar tais dados.
Debate Sobre Transparência
A informalidade em torno do papel da primeira-dama tem sido questionada. Brandão argumentou que a situação compromete a transparência e a accountability, princípios essenciais para assegurar a confiança pública na administração governamental.
O episódio reacende o debate sobre o acesso a informações em governos democráticos e a necessidade de estabelecer critérios claros para figuras públicas que desempenham papéis institucionais.
