Na última quarta-feira (7/2), o Tribunal de Contas da União (TCU), deu luz verde para uma auditoria sobre o empréstimo de US$ 1 bilhão concedido pelo Banco dos Brics ao Brasil em outubro de 2023. O pedido de investigação foi apresentado pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. O relator do caso foi o ministro Jhonatan de Jesus, o membro mais jovem do TCU, cujo parecer favorável à auditoria seguiu a recomendação dos auditores do tribunal.
A auditoria terá como objetivo examinar a motivação por trás do empréstimo, os termos contratuais envolvidos, bem como a alocação e a execução dos recursos fornecidos em termos físicos, financeiros e orçamentários. Na época em que o empréstimo foi concedido, tanto o governo brasileiro quanto o Banco dos Brics afirmaram que os fundos seriam direcionados para financiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura no país. O Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como banco do Brics, tem a ex-presidente Dilma Rousseff como presidente desde 2023, e ela esteve diretamente envolvida no acordo para a liberação do empréstimo.
Por outro lado, inacreditavelmente, o TCU rejeitou recentemente um pedido da oposição para investigar a participação do presidente Lula, na liberação de um empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Os fundos foram liberados pelo CAF, do qual o Brasil é um dos sócios, às vésperas das eleições presidenciais argentinas, provocando críticas da oposição brasileira, que alegou interferência de Lula no processo eleitoral do país vizinho. O ministro do TCU, Augusto Nardes, justificou a “impossibilidade de atuação do TCU no caso” e ordenou o arquivamento do pedido, decisão que foi aprovada por unanimidade pelos membros do tribunal.
