Nos bastidores do Congresso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm intensificado conversas com parlamentares para tentar barrar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba ou altera o foro privilegiado.
Na quarta-feira (27), a votação foi adiada por falta de consenso entre os partidos. Mas, segundo relatos, ministros da Corte também atuaram fortemente contra a medida. Eles defendem que a mudança seria um “erro” e abriria espaço para abusos em processos contra deputados e senadores.
O argumento do “risco Moro”
No Congresso, a resistência ganhou o apelido de “risco Sergio Moro”, em referência ao ex-juiz da Lava Jato que determinou dezenas de prisões de políticos e empresários. Um interlocutor resumiu o temor: “Ninguém quer ficar na mão de um juiz inimigo seu. Nem os deputados querem isso, apesar dos defeitos e excessos do STF”.
Alternativas em debate
Diante da pressão, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do Centrão discutem saídas alternativas:
- transferir os processos para Tribunais Regionais Federais (TRFs);
- ou encaminhá-los ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Gilmar Mendes se destacou como um dos principais críticos da PEC. Ele afirmou que aprová-la seria “subverter a tradição jurídica do país”.
O desafio político
Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação. A proposta já foi aprovada no Senado em 2017, no auge da Lava Jato, mas está parada desde então.
