A crise financeira no fundo de pensão Eletros, da antiga estatal Eletrobras, atingiu um ponto crítico, com um déficit acumulado que já ultrapassa R$ 1 bilhão. Essa situação impacta diretamente 630 aposentados, cuja idade média é de 80 anos, que agora enfrentam descontos significativos em seus benefícios, alguns praticamente zerados.
Os principais pontos da crise
- Fim da liminar: Uma decisão judicial que suspendia os descontos para cobrir déficits foi cassada em 2024. Agora, os beneficiários deverão pagar R$ 170 milhões em parcelas proporcionais à expectativa de vida de cada um.
- Desempenho do fundo: Em 2024, a rentabilidade do plano foi de apenas 0,2%, muito abaixo da meta atuarial de 10,2%, agravando a necessidade de ajustes financeiros.
- Corte nos benefícios: Somados às contribuições regulares e extraordinárias, os descontos podem ultrapassar 40% dos proventos, sem contar outras deduções como impostos e plano de saúde.
Raízes do problema
O déficit do fundo começou a se formar em 2005, quando a Eletrobras criou um plano de contribuição definida, permitindo a migração dos funcionários ativos, mas excluindo aposentados. Essa mudança esvaziou o patrimônio do plano de benefício definido, que ainda precisou lidar com decisões que retiraram a responsabilidade da Eletrobras em cobrir déficits de forma solidária.
Impactos para os aposentados
- Endividamento crescente: A decisão de repor valores atrasados coloca os aposentados em situações de vulnerabilidade extrema, com relatos de dificuldades para arcar com despesas básicas.
- Desigualdade no equacionamento: Atualmente, a proporção contributiva é de 95% pelos aposentados e 5% pela Eletrobras, sobrecarregando os beneficiários.
Propostas e controvérsias
As associações representando os beneficiários divergem quanto à melhor solução:
- A AABD defende maior participação da Eletrobras no déficit e mudanças no perfil de investimentos para minimizar riscos.
- Já a Apel, que conquistou liminares judiciais no passado, aposta em novos recursos no STJ para reverter a atual situação.
O futuro do fundo
Especialistas apontam que, sem mudanças estruturais e apoio significativo da Eletrobras, o fundo de pensão pode enfrentar um colapso completo, deixando centenas de aposentados e pensionistas desamparados.
Essa crise ressalta a importância de um modelo sustentável de previdência complementar, especialmente em fundos ligados a ex-estatais. O caso da Eletros serve de alerta para outros planos de benefício definido em situações similares.
