A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desembarca no Brasil neste domingo (9) para investigar o cenário da liberdade de expressão no país. A delegação, chefiada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), terá encontros com políticos, jornalistas e advogados de alvos de inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme apurado pela Revista Oeste.
Entre os encontros previstos está a reunião com os advogados de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Martins, que teve suas redes sociais bloqueadas e até um pedido de entrevista censurado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, figura entre os indiciados no inquérito da Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Em 2023, chegou a ser preso por seis meses. Seus advogados, Sebastião Coelho e Ricardo Scheiffer Fernandes, devem se reunir com a delegação na quarta-feira (12), em Brasília.
Outro nome que será ouvido pela comissão é o jornalista Marcos Vanucci, que se encontrará com a comitiva na terça-feira (11), também na capital federal. Além deles, parlamentares da direita que alegam ser alvo de censura por parte do STF também terão espaço para relatar suas experiências.
Reação do STF e movimentos recentes
Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o bloqueio de contas nas redes sociais de alguns influenciadores e opositores, o que tem sido interpretado como uma tentativa de amenizar críticas durante a visita da CIDH. Entre os perfis restabelecidos estão os dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, do influenciador Monark e do empresário Luciano Hang.
A vinda da comissão ocorre em um momento de intenso debate sobre os limites da atuação do Judiciário brasileiro em questões relacionadas à liberdade de expressão e perseguição política. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi responsável pelo convite ao órgão internacional, mas a presença da delegação pode intensificar o escrutínio sobre o STF e suas recentes decisões.
A missão da CIDH seguirá no Brasil até 14 de fevereiro, realizando reuniões com representantes dos três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas e plataformas digitais. A expectativa é que o relatório final da comissão traga esclarecimentos sobre as atuais restrições à liberdade de expressão no país e os impactos das decisões do STF sobre a oposição política.
