O governo de Lula está preparando uma reforma administrativa que se diferencia da proposta da administração Bolsonaro. Embora mantenha a estabilidade, o texto visa alterar salários e abolir o registro de ponto, adotando um modelo baseado em produtividade e metas.
A redução nos salários iniciais para o funcionalismo público é um ponto de acordo, com membros do Ministério da Fazenda expressando concordância com a proposta em tramitação da gestão anterior.
O Ministério de Fernando Haddad também apoia uma progressão de carreira mais gradual e a revisão dos métodos de avaliação de servidores. O governo anterior apresentou uma proposta em 2020 que ainda está em análise no Congresso e será modificada pelo governo atual.
Segundo o economista Felipe Storch, a distorção salarial entre setores público e privado, especialmente na esfera federal, é um problema que precisa ser abordado. A estabilidade, criticada pelo governo Lula, pode ser mantida para cargos específicos, mas não para funções administrativas menos sensíveis.
Mudanças constitucionais propostas, como a promoção por tempo de carreira, podem se tornar obrigatórias para governos estaduais e municipais, enquanto outras, como remuneração e fim do ponto, serão facultativas e requerem alterações nos regimentos próprios.
O governo Lula busca evitar a votação do projeto de lei da gestão Bolsonaro e planeja apresentar seu próprio pacote de medidas focado no aumento da eficiência. Entre as propostas estão a troca do controle de ponto por produtividade e a unificação de concursos para melhorar a eficiência do serviço público.
A proposta de Bolsonaro, que inclui o fim da estabilidade, pode ser alterada, mas algumas medidas, como a regulamentação do teto do funcionalismo, recebem apoio do Ministério da Fazenda.
Parlamentares têm visões divergentes sobre a reforma administrativa, com alguns defendendo a necessidade de reduzir os gastos públicos e outros questionando a credibilidade do governo Lula para tratar do assunto.
O Programa de Gestão e Desempenho, que enfatiza a avaliação de servidores com base em resultados, também é considerado no novo plano, visando aumentar a eficiência do serviço público. O governo de Lula rejeita mexer na estabilidade dos servidores, buscando uma reforma voltada para a melhoria no serviço prestado à população.
